No início desta semana, já na abertura do ano legislativo, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) protocolou um novo projeto para tentar instituir a chamada Escola sem Partido, que visa a combater supostas “ideologia de gênero” e “doutrinação” dentro das salas de aula.
Entre as novidades que a deputada colocou em pauta, está o direito do estudante gravar a aula, com intuito de “permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados”.
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Outro objetivo da representante do PSL – cunhada do fundador do movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib – é regular as atividades dos grêmios estudantis. As mudanças valeriam apenas para o ensino público. A ideia da parlamentar é que a proposta seja discutida após o trâmites dos projetos econômicos do governo.
O projeto já tinha sido levado à uma comissão especial da Câmara no ano passado, mas acabou arquivado. O texto apresentado neste ano traz novas polêmicas em torno do tema, mas mantém questões como a presença de um cartaz dentro da sala de aula com os deveres dos professores.
Deputada catarinense é uma das defensoras da proposta
Logo após ser eleita deputada estadual pelo PSL, Ana Caroline Campagnolo, de Itajaí, publicou nas redes sociais um pedido para que alunos começassem a gravar e denunciar os professores que manifestem opiniões político-partidárias ou ideológicas.
A deputada foi proibida de fazer tais publicações por uma decisão do juiz Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, em novembro de 2018. Mas a decisão foi suspensa pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta no mês passado.
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