Movimento pró-impeachment de Moraes conta com 36 senadores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: OCPNews Brasilia

12/09/2024 - 10:09

O movimento pela aprovação do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já conta com o apoio de cerca de 190 congressistas, entre deputados e senadores. Nos próximos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Rodrigo Pacheco deve analisar e emitir um parecer sobre o pedido. São necessários 41 senadores para aprovar o impedimento caso o processo vá para votação.

Atualmente, conforme levantamento do site votossenadores, 36 senadores são favoráveis à destituição do ministro, 29 ainda não definiram seu posicionamento e 16 são contrários entre os 81 parlamentares da casa alta. Os três representantes de Santa Catarina: Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL) e Beto Martins (PL) já se declararam a favor do afastamento do magistrado.

Há, ainda, no Senado, um movimento para barrar a Reforma Tributária em troca do apoio ao impeachment de Moraes. A estratégia para barrar a proposta envolveria manobras regimentais e impasse em negociações de modo a adiar sua votação para que só vigore em 2026. Os oposicionistas destacam que o texto já exige consenso amplo para superar temas como privilégios setoriais e renovação de incentivos fiscais.

Os senadores de oposição avaliam que bloquear a regulamentação da reforma tributária serve como recurso extremo para vencer a resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em pautar o processo de afastamento.

Outra possibilidade para pressionar Pacheco a abrir o processo é denunciar ele por prevaricação na Procuradoria-Geral da República (PGR) caso ele não dê continuidade ao processo de impeachment de Alexandre de Moraes.

A prevaricação é um tipo de crime que pode ser cometido por um funcionário público. Ele consiste em atrasar, deixar de realizar uma ação ou praticar ela contra o que determina a lei, para satisfazer interesses pessoais.

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