Brasileiros poderão ter assistência consular com outros países do Mercosul

Foto Bahia Vistos

Por: Pedro Leal

17/07/2019 - 09:07 - Atualizada em: 17/07/2019 - 11:05

Entre os acordos a serem assinados hoje na Cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, um deles deve permitir a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco, caso não haja representação de seu país de origem. A informação foi dada na terça-feira (16) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

O acordo significa, em termos práticos, que se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina. Os detalhes sobre que tipo de assistência consular seria oferecido ainda não foram divulgados pelo Itamaraty.

O presidente Jair Bolsonaro embarcou rumo a Argentina pela manhã, acompanhado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ele retorna no mesmo dia para Brasília, após almoço com os presidentes dos países que integram o bloco.

No entanto, o principal acordo a ser assinado é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem no Mercosul. Um outro acordo sobre troca de informações migratórias também está encaminhado, segundo o porta-voz.

“Uma das principais atividades da cúpula será a assinatura do acordo para que os viajantes dos países do bloco não necessitem mais pagar o roaming internacional, ou seja, possam realizar ligações sem cobranças extras das operadoras de telefonia durante a viagem. Outros dois acordos estão encaminhados: um sobre a troca de informações migratórias entre os quatro países e outro sobre a possibilidade de brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios terem assistência consular de qualquer nação que compõe o bloco quando não houver representação de seu país de origem”, detalhou Rêgo Barros.

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