Apesar de ainda não estar definida a data da transferência de Lula, preso em Curitiba há mais de uma ano, para São Paulo, o que se sabe é que ele irá para a Penitenciária 2 de Tremenbé. A transferência do do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Estadual de São Paulo foi definida nesta quarta-feira (7).
A P2 de Tremembé é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão nacional. Estão na penitenciária Alexandre Nardoni (que matou a filha Isabela), Cristian Cravinhos (participou do assassinato dos pais de Suzane Von Richtofen), Mizael Bispo de Souza (matou a namorada, a advogada Mércia Nakashima), Limdemberg Alves (cárcere e assassinato da jovem Eloá Pimentel), Gil Rugai (matou o pai e a madrasta), Guilherme Longo (preso pelo assassinato do enteado Joaquim), o ex-médico Roger Abdelmassih (preso por assediar e violentar várias mulheres) e o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos (condenado por venda de sentenças).
Lula será transferido de Curitiba para São Paulo
Lula está em Curitiba desde em abril de 2018, quando o ex-juiz Sérgio Moro (hoje Ministro da Justiça) autorizou o cumprimento da pena no caso do tríplex, após o exaurimento de todos os recursos que o petista moveu na segunda instância contra a sentença. Ele ficou recolhido em uma sala especial no prédio da Polícia Federal em função de um entendimento de que ex-presidentes teriam direito a cumprir penas em Salas de Estado Maior, prerrogativa de profissionais do Direito presos em situações cautelares – antes da condenação.
A decisão foi tomada pelo juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, em cumprimento ao despacho emitido anteriormente pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Na decisão, a juíza se mostrou contrária à permanência de Lula em uma sala especial ou de Estado Maior. Ela afirmou que a medida só poderia ser aplicada em casos de prisão provisória. “Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, escreveu. A juíza também reiterou na decisão que a lei “não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-Presidentes em Sala de Estado Maior”.
Pedido de Suspensão
A defesa de Lula pediu a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo. No pedido, o advogado Cristiano Zanin afirma que a decisão tomada pela Justiça Federal do Paraná “contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo”.
O advogado se refere ao ex-presidente Michel Temer, que ficou seis dias preso em uma Sala de Estado Maior no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo, O espaço que foi reservado ao emedebista era individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.
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