O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (17) o primeiro inquérito relacionado aos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS; o inquérito está sob sigilo, com relatoria do ministro Dias Toffoli.
As informações são do portal G1.
A investigação veio da Polícia Federal, que teria identificado indícios de conexão entre o esquema e uma autoridade com foro por prerrogativa de função — o que exige a tramitação no STF.
O inquérito diz respeito ao uso ilegal de dados de beneficiários do INSS para aplicar descontos não autorizados em seus pagamentos mensais.
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Estão sendo investigados associações, sindicatos e empresas privadas que operam junto ao sistema previdenciário.
A inclusão do Supremo no caso indica que o esquema pode envolver membros das esferas mais altas da estrutura pública. Por tramitar em sigilo, não há confirmação oficial sobre quem seria o investigado com foro.