A desembargadora Rosane Portela Wolff, relatora do processo sobre a denúncia contra Carlos Moisés da Silva (PSL) no pedido de impeachment referente aos respiradores artificiais, votou pela continuidade do impeachment. Ela foi a primeira a apresentar a sua posição, abrindo o placar em 1x0 contra o governador de Santa Catarina.

“Entendo estar demonstrada s indícios suficientes de autoria e materialidade a autorizar o recebimento da representação. Meu voto é no sentido de não receber a representação as alegações do hospital de campanha, mas receber todos os pontos referentes ao hospital de campanha”, disse a relatora em seu voto.

 

 

Rosane Portela Woff apontou indício de omissão por parte de Carlos Moisés. “Ao afirmar que quem paga 160 mil 'as vezes não recebe', fica evidente que o governador já naquele momento, tinha ciência do pagamento antecipado de R$ 165 mil por ventilador” afirma Portela.

“Ao prestar informações, o governador afirmou que apenas no dia 22 de abril foi informado dos pagamentos. Porém, percebe-se que ainda em março estava ciente das condições de mercado para a compra dos respiradores, sendo possível que em 27/03 já tivesse conhecimento da exigência de pagamento antecipado para a compra dos respiradores”, disse Portela.

Depois da leitura do voto, os demais julgadores passarão à discussão sobre o parecer e apresentarão seus votos, pelo acolhimento ou não da denúncia.

Quem vai julgar

O Tribunal Especial de Julgamento é presidido pelo desembargador Ricardo Roesler, que vota apenas em caso de empate.

Os deputados

  • Fabiano da Luz (PT)
  • José Milton Scheffer (PP)
  • Laércio Schuster (PSB)
  • Marcos Vieira (PSDB)
  • Valdir Cobalchini (MDB)

Os desembargadores

  • Luiz Antônio Fornerolli
  • Luiz Zanelato
  • Roberto Lucas Pacheco
  • Rosane Portela Wolff
  • Sônia Maria Schmidt.

Qual a denúncia

O tribunal analisa se o governador cometeu crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o Estado ainda não recuperou o montante pago à empresa.

Com base em denúncia apresentada em agosto por 16 pessoas, a Assembleia Legislativa autorizou, em outubro, a abertura do processo de impeachment contra o governador. O tribunal que julgará Moisés foi instalado em 30 de outubro. A sessão para votação do relatório estava marcada para 14 de dezembro, mas, após o pedido para compartilhamento de informações do inquérito sobre o caso no STJ, o presidente do tribunal decidiu suspendê-la.