A TVAL, emissora de TV da Assembleia Legislativa, e as páginas da Alesc no Youtube e no Facebook, transmitem ao vivo a sessão do Tribunal Especial de Julgamento nesta sexta-feira (26) que analisa o parecer sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no pedido de impeachment referente aos respiradores artificiais.

A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler, e neste momento acontece a leitura do parecer da relatora, a desembargadora Rosane Wolff. Em seguida, o advogado dos autores da representação que resultou no pedido de impeachment e o procurador do governador poderão se manifestar.

 

 

Após a manifestação dos advogados, a relatora vai apresentar seu voto, recomendando se a denúncia deve ser deliberada pelo tribunal do impeachment ou se deve ser arquivada. Depois da leitura do voto, os demais julgadores passarão à discussão sobre o parecer e apresentarão seus votos, pelo acolhimento ou não da denúncia.

Quem vai julgar

O Tribunal Especial de Julgamento é presidido pelo desembargador Ricardo Roesler, que vota apenas em caso de empate.

Os deputados

  • Fabiano da Luz (PT)
  • José Milton Scheffer (PP)
  • Laércio Schuster (PSB)
  • Marcos Vieira (PSDB)
  • Valdir Cobalchini (MDB)

Os desembargadores

  • Luiz Antônio Fornerolli
  • Luiz Zanelato
  • Roberto Lucas Pacheco
  • Rosane Portela Wolff
  • Sônia Maria Schmidt.

Qual a denúncia

O tribunal analisa se o governador cometeu crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o Estado ainda não recuperou o montante pago à empresa.

Com base em denúncia apresentada em agosto por 16 pessoas, a Assembleia Legislativa autorizou, em outubro, a abertura do processo de impeachment contra o governador. O tribunal que julgará Moisés foi instalado em 30 de outubro. A sessão para votação do relatório estava marcada para 14 de dezembro, mas, após o pedido para compartilhamento de informações do inquérito sobre o caso no STJ, o presidente do tribunal decidiu suspendê-la.