Em reunião do colegiado estadual na manhã desta quarta-feira (12), o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram investimento para que todas as 1.064 escolas da rede estadual de ensino tenham vigilância humana. O anúncio acontece uma semana depois da chacina ocorrida em Saudades.
“É fundamental para o Governo do Estado manter a presença física de vigilantes em todas as escolas catarinenses, principalmente a partir das notícias mais recentes de violência contra alunos e professores. Buscamos uma educação de qualidade, aliado a isso, é necessário que as unidades sejam ainda mais seguras e acolhedoras para todos. Isso é o que faremos”, reforçou o governador.
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Um processo licitatório estava em curso e previa a contratação de vigilância humana em 566 escolas de Santa Catarina. A decisão de reformular a licitação e intensificar a segurança nas unidades escolares foi tomada após a tragédia em uma creche municipal em Saudades, no Oeste do Estado.
“Temos toda a rede protegida com a vigilância eletrônica e agora, por determinação do governador, vigilância humana nas 1064 escolas para reforçar a segurança de alunos, professores e demais servidores. Será um investimento expressivo do Governo do Estado e muito importante para as escolas neste momento”, pontuou o secretário da Educação.
Atualmente, o sistema de segurança da rede estadual conta com 234 postos de vigilância humana em escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social. Todas as unidades possuem videomonitoramento, sistema de alarme e sensores de presença em ambientes onde estão guardados objetos de valor. O contrato que estabelece os atuais serviços foi prorrogado emergencialmente por mais seis meses, enquanto ocorre o trâmite da nova licitação.
Além da contratação de vigilância humana em 566 escolas, o processo licitatório que será retificado também reforça a aquisição de equipamentos de segurança para as escolas, como sistema de alarme e sensores de presença. Para avaliar este processo, os técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED) consultaram as Coordenadorias Regionais de Educação para que o novo contrato atendesse todas as solicitações feitas pelas escolas.
Investimento em tecnologia
No mesmo encontro, o secretário também entregou ao governador uma proposta de projeto de lei para instituir o Programa Aprendizagens na Cultura Digital, que prevê a distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos docentes da rede estadual. A ação tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos professores e, consequentemente, a qualidade do ensino remoto em Santa Catarina durante a pandemia de Covid-19.
Os computadores distribuídos devem ser usados exclusivamente para atividades de docência, reforçando a cultura digital, potencializando as situações de aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades e competências. Com os equipamentos, os professores poderão fazer atendimentos remotos, participação em cursos de formação continuada, planejamento e execução de atividades pedagógicas e outras responsabilidades profissionais.
Os notebooks serão doados aos docentes que pertencem ao quadro do magistério da rede estadual, de forma que eles deverão apenas realizar a manutenção para uso do equipamento. Aos professores admitidos em caráter temporário que atuam em atividades de docência nas unidades da rede estadual, a distribuição dos notebooks será realizada por comodato.
Para que a ação seja concretizada, o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira deve ser protocolado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.