A criação de uma aldeia indígena em Jaraguá do Sul, noticiada em primeira mão pelo OCP na sexta-feira (7), teve uma grande repercussão no município.
Procurado pela nossa reportagem, o representante da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) informou que não tem autorização para dar uma entrevista.
Porém, a órgão divulgou uma nota de esclarecimento. De acordo com o documento, a expectativa é de que os índios deverão ocupar a área no Ribeirão Manso no segundo semestre de 2025.
A Funai confirma a informação já divulgada pelo OCP de que a área adquirida em Jaraguá do Sul pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
A propriedade de 557 hectares é uma medida de compensação pelos impactos causados à comunidade da Terra Indígena Piraí, em função da duplicação da rodovia BR-280.
No programa de reassentamento, seis casas serão construídas na área. Segundo a Funai, seis famílias serão alocadas na propriedade, que terão estrutura básica para viver com conforto e segurança.
“Conjuntamente da construção das casas, está prevista a instalação de infraestrutura de abastecimento e saneamento básico, sendo estas atividades atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígenas (SESAI), que faz parte do Ministério da Saúde. Além disso, será realizado o protocolo da Celesc para a ligação de energia elétrica no imóvel. Igualmente, as crianças indígenas serão inicialmente matriculadas nas escolas da região, com disponibilização de transporte escolar, considerando que futuramente deve ser instalada no local, pelo governo do estado, uma escola adequada à cultura indígena, conforme legislação específica”, frisa a nota.
A Funai ressaltou que os indígenas se tornarão jaraguaenses após o assentamento. Ou seja, vão dispor dos mesmos direitos e deveres de cidadania plena que são exercidos pelos demais moradores da cidade.
Eles informaram que foi realizada uma reunião com a Prefeitura na última quinta-feira (6), para estabelecer um diálogo com o Executivo Municipal. Conforme a Funai, foram apresentados os principais pontos do processo de transferência das famílias indígenas.
Apesar do vereador Rodrigo Livramento (NOVO) publicar um vídeo comprovando as afirmações feitas na reportagem do OCP, inclusive com o cacique Ronaldo Costa confirmando a possibilidade de virem até 1.000 pessoas para o local, a Funai informou que o edil disseminou notícias falsas “aparentemente visando mobilizar a opinião pública contra os indígenas”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas vem por meio desta, esclarecer os fatos referentes a instalação da comunidade indígena guarani no Município de Jaraguá do Sul-SC, cumprindo-nos informar o que segue.
Inicialmente, informamos que a área para instalação da comunidade indígena na região do Ribeirão Manso, em Jaraguá do Sul-SC, foi adquirida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), como medida de compensação pelos impactos causados à comunidade da Terra Indígena Piraí, em função da duplicação da rodovia BR-280. O imóvel possui 557 hectares e o deslocamento dos indígenas para aquela localidade faz parte de um programa de reassentamento no qual está prevista a construção de 06 (seis) casas, além da infraestrutura básica para as instalação da comunidade indígena com segurança e conforto.
Desta forma, o assentamento dessas 06 famílias, que somam aproximadamente 40 pessoas, está programado para o segundo semestre de 2025. Conjuntamente da construção das casas, está prevista a instalação de infraestrutura de abastecimento e saneamento básico, sendo estas atividades atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígenas (SESAI), que faz parte do Ministério da Saúde. Além disso, será realizado o protocolo da Celesc para a ligação de energia elétrica no imóvel. Igualmente, as crianças indígenas serão inicialmente matriculadas nas escolas da região, com disponibilização de transporte escolar, considerando que futuramente deve ser instalada no local, pelo governo do estado, uma escola adequada à cultura indígena, conforme legislação específica.
Cabe ressaltar que, após a instalação da comunidade no local, os indígenas se tornarão munícipes jaraguaenses, dispondo dos mesmos direitos e deveres de cidadania plena que são exercidos pelos demais moradores da cidade. Por este motivo, no último dia 06 de março, foi realizada uma reunião entre a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e a Funai, com intuito de estabelecer diálogo entre as diferentes esferas do poder público para atendimento e inclusão da população indígena. Na ocasião, foram sanadas dúvidas e apresentados os principais pontos do processo de transferência das famílias indígenas, no qual a Funai atuará de acordo com a sua missão institucional, no sentido de fiscalizar e monitorar a área, bem como promover os direitos indígenas junto aos demais órgãos públicos.
Por fim, ressaltamos ser lamentável o uso político sensacionalista e irresponsável que vem sendo feito por um agente público da Câmara de Vereadores do Município, com disseminação de notícias falsas, aparentemente visando mobilizar a opinião pública contra os indígenas. A Funai está a disposição para prestar quaisquer informações que se façam necessárias, em rigoroso cumprimento de sua missão institucional, em atenção estrita ao cumprimento das leis brasileiras.