O deputado Kennedy Nunes (PSD) foi sorteado o relator do Tribunal Especial de Julgamento, que foi instalado na manhã desta sexta-feira (25), no Plenário Osni Régis, na Assembleia Legislativa, em sessão dirigida pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

 

 

O colegiado, formado por 5 deputados e 5 desembargadores, vai analisar, inicialmente, a admissibilidade ou não do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). O relator terá 10 dias para elaborar e apresentar o parecer.

Se for pela continuidade do processo, Moisés e Daniele serão afastados dos seus cargos por 180 dias. Se o parecer for pela não admissibilidade, o processo será arquivado.

O governador é acusado de crime de responsabilidade por ter equiparado os salários dos procuradores do estado com o dos procuradores da Alesc através de decreto administrativo. De acordo com a denúncia, o procedimento deveria ter sido feito por projeto de lei.

 

Tribunal Especial de Julgamento é presidido pelo desembargador Ricardo Roesler | Foto Rodolfo Espínola/Agência AL

 

Quem compõe o tribunal

Presidente

  • Desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Os 5 deputados

  • Luiz Fernando Vampiro (MDB)
  • Kenedy Nunes (PSD)
  • Mauricio Eskudlark (PL)
  • Sargento Lima (PSL)
  • Laercio Schuster (PSB)

 

Os 5 desembargadores

  • Cláudia Lambert de Faria
  • Rubens Schulz
  • Sérgio Antônio Rizelo
  • Carlos Alberto Civinski
  • Luiz Felipe Siegert Schuch

 

 

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