A audiência pública da Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento) terminou de forma bastante conturbada, na noite desta quinta-feira (17). O evento que estava sendo realizado na CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville) discutia reajuste na taxa de esgoto. Hoje cada propriedade paga à Companhia Águas de Joinville, 80% do consumo de água, como taxa de esgoto. A proposta da Agência é que este percentual seja elevado para 100%.
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A Câmara ficou completamente lotada durante a discussão. Após economistas e a direção da Aris mostrarem dados financeiros da Águas de Joinville que motivariam o reajuste, foi dado a oportunidade de quem estava presente tirar suas dúvidas e fazer apontamentos. Mais de 60 pessoas foram inscritas para esta etapa, entre elas, alguns vereadores de Joinville.
Os ânimos se exaltaram, houve bate-boca, intervenção da OAB e de alguns vereadores, que não conseguiram fazer seus questionamentos sobre o aumento. Rodrigo Fachini (MDB) foi um dos que ficou sem falar. Ao ver que a audiência seria encerrada de forma arbitrária o vereador afirmou que iria entrar com uma representação pedindo o cancelamento da audiência pública.
Assista ao vídeo da confusão
https://youtu.be/iUHQLg2v6dw
“A condução dos trabalhos manipulou a ordem das falas. Nós vereadores que aqui estávamos, éramos nove, fizemos a inscrição de forma conjunta e o senhor Adir que estava presidindo esta audiência pública, não respeitou a ordem cronológica da fala da audiência. Isto é um desrespeito legal e quero sugerir aos vereadores entrarem com uma representação contra a agência”, disse no plenário.
Nesta sexta-feira (18) o vereador voltou a mostrar sua indignação com o andamento da Audiência Pública.
“Quando a pessoa que presidiu o trabalho deu início, era claro que ele estava ali para defender o aumento. Até a metade de audiência tudo estava tranquilo, mas o responsável queria encerrar a audiência a todo custo, e nisso interrompeu falas agendadas, inclusive dos vereadores. Além disso, ele escolheu qual vereador iria falar e não respeitou a ordem de inscrição o que não poderia acontecer”, enalteceu.
Fachini e os demais vereadores devem se reunir na tarde desta sexta para dar procedimento ao pedido legal na justiça para a suspensão da audiência.
“Uma discussão importante como esta deve ser feita durante o ano legislativo para que os vereadores possam participar de forma mais enfática da discussão”, finalizou Faccini.
Veja o que falaram alguns vereadores que participaram da audiência
Acompanharam a audiência pública os vereadores Maurício Peixer e Pelé, ambos do PR, Tânia Larson e Adilson Girardi, do Solidariedade, Rodrigo Fachini (MDB), Natanael Jordão e Odir Nunes, do PSDB, e Rodrigo Coelho e Ninfo König, os dois do PSB.
Tânia Larson cobrou investigação do desperdício de água potável, que é superior a 45%. Sobre o aumento, afirmou que ele fere o direito do consumidor ao elevar o capital de investimento e que os vereadores devem se posicionar caso ele seja aprovado.
Maurício Peixer pediu a Aris que tente convencer o prefeito de desistir da revisão. “A gente faz levantamentos, vai atrás, e realmente o lucro da Águas de Joinville é suficiente pra fazer o reinvestimento”. Ele disse que a tarifa de Joinville está até 15% mais alta que a de cidades da região, como Jaraguá, onde está abaixo de R$ 30.
Odir Nunes declarou ao público que pedirá a anulação da audiência.
Vai pesar no bolso
A proposta da agência é elevar a cobrança de esgoto de 80% para 100% sobre o valor da água – não é a conta total que seria elevada em 100%, mas a tarifa. A intenção é recompor perdas com o esgoto, que é deficitário, segundo a agência.
Desse modo, usuários que consomem até 10 metros cúbicos, por exemplo, pagariam cerca de R$ 1,50 mais caro, conforme apresentação da Aris – em torno de R$ 35 de taxa de esgoto. Apenas casas e comércios ligados à rede de esgoto seriam tarifados, ou seja, 34,5% dos domicílios.
Segundo a Aris, a revisão possibilitaria estancar o prejuízo com esgoto e também diminuir o percentual dos reajustes, que ocorrem a cada quatro anos. A rede de abastecimento de água chega a 98% das residências e comércios. O prejuízo com o esgoto deve chegar a R$ 400 milhões em 2022.
*Windson Prado com informações do Departamento de Jornalismo da CVJ
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