A CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville) ficou completamente lotada nesta quinta-feira (17), durante a realização de uma audiência pública que discutiu a proposta de aumento na taxa de esgoto da Companhia Águas de Joinville. Hoje o munícipe paga 80% do que consome de água, como taxa de esgoto. A proposta da Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento) é elevar esta taxa para 100% do consumo.
Desse modo, usuários que consomem até 10 metros cúbicos, por exemplo, pagariam cerca de R$ 1,50 mais caro, conforme apresentação da Aris – em torno de R$ 35 de taxa de esgoto. Apenas casas e comércios ligados à rede de esgoto seriam tarifados, ou seja, 34,5% dos domicílios.
O diretor geral da Aris, Adir Faccio, explicou que o aumento é necessário para manter os investimentos da Cia Águas de Joinville na expansão da rede de tratamento de esgoto da cidade, bem como manter a saúde financeira da Companhia.
“Estamos fazendo uma revisão tarifária do serviço de abastecimento de água e esgoto. Esta revisão deveria ter sido feita em março do ano passado. Como a Aris estava atuando há pouco tempo resolvemos primeiro estudar as contas da Águas de Joinville”, explicou Faccio.
Para ele, os números demonstram que o custo do tratamento de esgoto é bem maior do que estava sendo cobrado na cidade.
“Há uma necessidade de fazer o equilíbrio. Hoje há uma injustiça nesta questão, porque quem não tem o tratamento de esgoto está subsidiando quem tem, por meio da tarifa de água. Joinville tem um índice de cobertura de saneamento muito baixo, 30%. A cidade não pode ficar abaixo dos demais, precisa ampliar a coleta e tratamento de esgoto e para isso precisamos prever todos os investimentos necessários e dar um desequilíbrio nas contas da Cia”, destacou Faccio.
Assista a entrevista dada por Faccio à Rede OCP News
Durante a audiência pública, um economista da Aris apresentou os dados financeiros da Companha e falou da necessidade do aumento. Depois disso, a população pode esclarecer suas dúvidas sobre a proposta.
Antônio Vieira é contra o reajuste. Ele foi eleito representante de uma comissão que está avaliando a prestação de contas da Companhia Águas de Joinville.
“Somos contra porque este aumento é abusivo e vai contra o direito do consumidor. Nós montamos uma comissão para mostrar que existe formas de reduzir custos e bancar a expansão da rede sem onerar ainda mais o contribuinte”, enfatizou.
Assista a entrevista dada por Vieira à Rede OCP News
Ainda durante a audiência pública sóintegrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediram a suspensão dos trabalhos depois apos um parecer técnico jurídico solicitado pela comunidade.
Ao todo 60 pessoas se inscreveram para falar, mas a reunião foi encerrada antes do fim pelo diretor geral da agência, Adir Faccio, em meio ao tumulto causado por manifestantes contrários ao reajuste. Nove vereadores estiveram na audiência.
Segundo a Aris, a revisão possibilitaria estancar o prejuízo com esgoto e também diminuir o percentual dos reajustes, que ocorrem a cada quatro anos. A rede de abastecimento de água chega a 98% das residências e comércios. O prejuízo com o esgoto deve chegar a R$ 400 milhões em 2022.
Aumento depende só do executivo
Vale lembrar que apesar de a audiência pública ter sido realizada na Câmara o aumento ou não da taxa de esgoto não depende dos vereadores de Joinville, mas sim da Prefeitura. Para o reajuste entrar em vigor é preciso um decreto do prefeito Udo Döhler (MDB).
Nesta quinta-feira (17) a Rede OCP News tentou contato para com o Döhler para falar sobre o caso mas não teve retorno, entretanto nos bastidores da Prefeitura, o que se diz é que o líder do Executivo já sinalizou que deve conceder o pedido da Aris.
Por outro lado, alguns vereadores da oposição já se manifestaram que se o prefeito decretar o aumento eles devem entrar com um projeto de lei para barrar a decisão do executivo.
*Windson Prado com informações do Departamento de Jornalismo da CVJ
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