O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (7) , às 14h, o julgamento sobre a legalidade da prisão após condenação em segunda instância. O cenário para esta votação ainda é incerto.

Iniciado em 17 de outubro, o julgamento já teve três sessões no plenário, que terminaram com o placar de 4 votos a 3 pela manutenção das detenções em segundo grau.

Casos se confirme a mudança do entendimento da Corte e os ministros decidam pela prisão somente após o trânsito em julgado, o ex-presidente Lula da Silva (PT) será um dos beneficiados, assim como outros mais de 30 presos na Operação Lava Jato.

A jurisprudência atual do Supremo, vigente desde 2016, autoriza o início do cumprimento de pena logo após a confirmação da condenação em segunda instância.

Três ações declaratórias de constitucionalidade questionam o entendimento, e o plenário do Supremo discute uma compreensão definitiva sobre o assunto.

Assista ao julgamento ao vivo

 

 

Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:

WhatsApp

Telegram

Facebook Messenger