O vereador Luís Fernando Almeida (MDB) foi autor de uma indicação que busca promover a construção de habitações sustentáveis e a adoção de medidas de preservação ambiental em Jaraguá do Sul. A indicação foi apresentada em sessão da Câmara de Vereadores, esta semana, aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo para ciência do pedido.
A matéria solicita ao Executivo a implantação do IPTU Verde, uma iniciativa que visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis nas construções residenciais em troca de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano. A ideia é que, ao implementar técnicas de sustentabilidade como o uso de energia solar, captação de água da chuva e ações de recuperação ambiental, os proprietários de imóveis possam receber descontos de 5% até 45% no IPTU.
Segundo Almeida, a proposta tem como objetivo preparar Jaraguá do Sul para um futuro mais consciente da importância de preservar o meio ambiente. Ele acredita que permitir aos moradores que optem por soluções sustentáveis em suas construções é um passo crucial para a construção de uma cidade mais ecologicamente responsável.
O parlamentar destaca que a implantação do IPTU Verde incentivaria não apenas a construção de novas habitações sustentáveis, mas também poderia impulsionar a adoção de medidas de sustentabilidade em imóveis já existentes. Essa iniciativa também contribuiria para a diminuição do impacto ambiental causado pela construção civil e incentivaria práticas ecologicamente responsáveis.
Segundo o Canal Solar, a maioria das capitais dos estados brasileiros já possui o IPTU Verde. Além das capitais, outras cidades do país também contam com o benefício, somando 65 municípios com mais de 200 mil habitantes.
SC é citada como “exemplo que deu certo” em encontro de governadores do Sul e Sudeste
Os governadores Jorginho Mello, de Santa Catarina, Ratinho Jr, do Paraná, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Carlos Casagrande, do Espírito Santo e o anfitrião Romeu Zema, de Minas Gerais, estão desde sexta-feira até este sábado (3), no estado mineiro para discutir temas comuns das regiões que possuem mais da metade (56%) da população brasileira.
Na abertura do evento, Zema, do partido Novo, destacou Santa Catarina. “Sempre gosto de citar Santa Catarina como exemplo, pois é um estado que não tem petróleo, não tem minério, nenhuma grande estatal, não tem grandes extensões de terras agricultáveis, mas é um exemplo que deu certo porque lá tem gente trabalhadora e empreendedora”, disse.
Jorginho Mello (PL) apontou que os ótimos desempenhos de SC são fruto de questões culturais e que o governo precisa estar atento para ofertar segurança jurídica para quem deseja empreender. “O nosso estado é um estado pequeno, mas gigante naquilo que produz”, comentou.
O governador citou que SC tem a terceira melhor geração de empregos do país em 2023 com mais de 55 mil empregos gerados. Também destacou que o estado tem a menor taxa de pessoas recebendo auxílios como Bolsa Família: são apenas 3,6%, enquanto a média nacional é de 16%.
“Temos uma mistura incrível que deu uma qualidade extraordinária de gente que trabalha e empreende. E vejo que nós sete juntos [estados], com poder de decisão, temos chance sim de tocar questões estruturantes que precisam andar, como reforma tributária, o marco temporal e outras mais específicas como as da agricultura”, afirmou, acrescentando que o principal objetivo do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) é o esforço comum em soluções integradas de política pública.
A 8ª edição do Cosud vai formalizar o consórcio com assinatura, por todos os governadores, do protocolo de intenções e o Projeto de Lei que o ratifica para constituir o Cosud. “A formalização é um novo momento para a nossa organização”, completou Zema.
Acostamentos
A Câmara de Jaraguá do Sul, aprovou indicação de autoria de Jonathan Reinke (Podemos) que pede à Prefeitura jaraguaense a implementação de acostamentos na Rua Bertha Weege, no bairro Jaraguá 84, e em toda a extensão da Rua Elsa Trapp Meier, na localidade do Garibaldi. O parlamentar justifica sua solicitação afirmando que está atendendo ao pedido da comunidade, pois o asfalto nessas vias possui muitos anos de uso e está cheio de remendos, rachaduras e desníveis, o que representa riscos para os pedestres e condutores de veículos que transitam na região.
Posto
O vereador de Guaramirim Ezequiel de Souza (UB) indicou em sessão que a Secretaria Municipal de Saúde contrate mais médicos para prestar atendimento no Posto de Saúde da Estrada Bananal. De acordo com o vereador, a contratação é necessária para atender a maior demanda no bairro que cresceu muito nos últimos anos. Hoje a equipe atende três mil usuários e ficou pesado para apenas um médico atender e fazer acompanhamento. A indicação foi aprovada por todos os vereadores e será encaminhada ao Executivo.
