Nesta semana, a história do casal jaraguaense Derick Wolodascyk e Terra Rodrigues, que afirma ter sofrido transfobia em um hospital de Jaraguá do Sul, ganhou grande repercussão pelo estado.
O pai Derick, um homem transexual, deu à luz ao filho no dia 26 de janeiro. Ele teve o nome escrito no campo da mãe na Declaração de Nascido Vivo (DNV) feita pela unidade.
Terra, que é a mãe da criança, foi colocada como pai no documento.
Desta forma, o casal está impedido de registrar corretamente o nascimento do filho no cartório.
Conforme a advogada responsável pelo caso, Ana Cristina Cunha Rodrigues, a situação poderia ter sido evitada, considerando que os pais entregaram todos os documentos necessários à unidade e explicaram o caso.
O acompanhamento da gestação também foi realizado no hospital.
“Eles já sofrem preconceito em todos os lugares, mas aquele momento era único e especial, era o nascimento do primeiro filho. Os dois tomaram todos os cuidados para não passar por isso. Agora, o sentimento é de revolta, estresse e dor”, comenta Ana.
A advogada destaca que ainda não recebeu retorno da unidade hospitalar. Foi registrado um boletim de ocorrência sobre o caso, que também será encaminhado ao Ministério Público.
Sobre o protocolo de preenchimento do DNV, Ana explica que ele é flexível, solicitando o nome do pai, da mãe e dados da gestação.
“O hospital não fez questão de entender, respeitaram o nome social, mas no documento não. Durante o atendimento, o casal também foi destratado com piadas e risadas”, observa.
Esclarecimento do hospital
Em nota oficial, o Hospital e Maternidade Jaraguá disse que segue as exigências do Manual de Instruções para preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV), proposta pelo Ministério da Saúde.
O protocolo vigente exige que o registro traga os dados da parturiente como mãe.
“As equipes da maternidade e da assistência social do hospital prestaram todo o atendimento ao casal e ao bebê, inclusive realizando o encaminhamento do casal a Promotoria Pública, que prestará auxílio e novos esclarecimentos à família”, pontua em nota.
O hospital informa ainda que aguardará novas informações provenientes de consultas aos órgãos competentes, como Ministério Público e Ministério da Saúde, para “esclarecimentos com as possíveis alterações de conduta que forem autorizadas através de novos padrões de protocolos ou pela legislação”.
