Mais uma empresa do ramo alimentício se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal em Jaraguá do Sul. Agentes federais foram nesta terça-feira (16) até a Oesa Comércio e Representações, com sede no bairro Rio da Luz, para cumprir um mandado de busca e apreensão em ação da Operação Fugu, que busca supostas irregularidades na superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Santa Catarina e em empresas de importação de pescados.
A investigação durou cerca de nove meses e busca confirmar se a empresa importou peixes adulterados da China. Dez agentes federais foram até a empresa e apreenderam cerca de 60 toneladas de pescados diversos. Segundo o delegado chefe da Delegacia da Polícia Federal de Itajaí, o Mapa vai retirar todo o material apreendido do local e deve dar em breve uma destinação correta para o produto. Amostras foram retiradas para uma posterior perícia. Há suspeitas de que haja parasitas no salmão, além de excesso de gelo e aditivos químicos em pescados como a merluza.
Além de Jaraguá do Sul, os policiais federais realizam ações em Florianópolis, Blumenau, Itajaí, São José, Navegantes e Balneário Camboriú. De acordo com o delegado chefe da Delegacia da Polícia Federal de Itajaí, Maurício Todeschini, 110 agentes federais cumpriram 37 mandados – 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e cinco de afastamento da atividade pública. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí. Segundo a PF, 16 pessoas devem ser indiciadas no processo.
O grupo investigado pela Polícia Federal é acusado de proteger empresas do ramo alimentício e perseguir servidores com atuação na área de fiscalização, mediante a instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas. A investigação começou no setor de pescados da região do Vale do Itajaí. Os policiais encontraram documentos indicativos de proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa no Distrito Federal.
Pescados adulterados
Durante a investigação, os policiais federais verificaram as empresas introduziram no mercado pescados importados da China, das espécies panga, merluza e polaca do Alasca. O produto era adulterado quimicamente através de oversoaking. A adulteração consiste na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.
A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, não passem por uma nova inspeção. Com conivência de um servidor público do Mapa, os produtos ingressavam mais facilmente no país.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.
Na noite desta terça, a assessoria de imprensa da Oesa enviou uma nota sobre a operação da Polícia Federal. Confira na íntegra:
“A Oesa esclarece que atua como distribuidora de alimentos, entre eles pescados importados. Os produtos comercializados não são manipulados pela empresa, que já recebe os itens embalados de seus fornecedores e com as devidas certificações.
Em relação à operação conduzida pela Polícia Federal, a Oesa informa que algumas amostras de pescados importados foram encaminhadas para análise. A empresa reforça ainda que não compactua com qualquer alteração nas especificações técnicas dos produtos, está colaborando com as investigações e já comunicou os fornecedores que tiveram amostras coletadas.
Com mais de 28 anos de atuação no setor, a Oesa preza pela total qualidade dos produtos por ela distribuídos e reitera que atende a todos os padrões e protocolos de segurança aplicáveis na legislação.”
Também na noite desta terça-feira, o Mapa emitiu uma nota à imprensa que também inclui informações sobre a operação da PF realizada no Tocantins. Confira na íntegra:
“A respeito das duas operações deflagradas nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal envolvendo servidores, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem a público esclarecer:
– O Mapa apoia integralmente a ação da Polícia Federal e vem colaborando com as investigações;
– Todos os servidores envolvidos na ação foram afastados preventivamente por 60 dias e, os que possuem cargos em comissão, exonerados das funções;
– Será aberto procedimento administrativo (sindicância) para investigar o envolvimento dos citados nas duas operações da Polícia Federal;
– Sobre a operação Lucas, envolvendo a Superintendência do Estado do Tocantins, é importante destacar que a servidora já estava exonerada há mais de 30 dias e que as investigações não atingem o sistema como um todo, se referindo a desvio de conduta de uma servidora;
– Com relação à Operação Fugu, realizada em Santa Catarina, todo o trabalho técnico, durante os nove meses de investigação, foi realizado com a participação de técnicos do Mapa, inclusive com a análise de amostras efetuadas no Lanagro (laboratório do ministério) no Pará;
– Por fim, o Ministério da Agricultura deixa claro que mantém a mesma postura de transparência e de cooperação com as investigações, como ocorreu durante os trabalhos de investigação da Operação Carne Fraca, deflagrada em março deste ano.
Eumar Novacki
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício”
