A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, informa que todos os produtores rurais cadastrados na pasta devem fazer seu recadastramento a partir do próximo dia 16 até 28 de setembro deste ano.
Entre outros fatores, a finalidade de atualização cadastral permitirá a continuidade do acesso deste público aos serviços oferecidos pela própria secretária.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Rural da PMJS, Daniel Peach, o produtor pode agendar o recadastramento pelos telefones (47) 2106-8113, 2106-8092, 2106-8646 e depois se dirigir pessoalmente à secretaria, na Rua Ângelo Rubini, 600, bairro Barra do Rio Cerros.
Se for proprietário da terra, o munícipe deve levar os seguintes documentos:
- Identidade e CPF do requerente;
- Identidade, CPF dos familiares (mulher, pais, filhos, e ouros) que residem ou trabalham na propriedade;
- Número de registro junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
- Matrícula atualizada da propriedade;
- Comprovante de entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e;
- Comprovante de residência ( preferencialmente talão da Celesc onde consta o CEP da rua).
Já se não for proprietário da terra o produtor deve levar:
- Todos os documentos do proprietário da terra mencionados acima mais:
- Identidade e CPF do interessado;
- Identidade, CPF dos familiares (esposa, pais, filhos, e outros) que residem ou trabalham na propriedade;
- Contrato de parceria, comodato, arrendamento, etc, reconhecido assinatura em cartório.
Observação: Se algum familiar trabalhar na propriedade e residir em outro endereço deverá anexar comprovante de endereço de onde ele reside.
Novo software
Além da atualização de dados, Daniel Peach destaca que o recadastramento também será a estreia do novo software de gestão adquirido pela Secretaria, o Sicas-Rural.
“Trata-se de um sistema muito mais fácil para obter informações e emitir relatórios com maior precisão do que era feito pelo antigo sistema HP”, ilustrou.
Segundo Peach a nova ferramenta passou por uma série de testes e todos os servidores que irão utilizá-las passaram por treinamento. “Acreditamos que com a adoção do Sicas o número de produtores emitentes de nota fiscal deve cair substancialmente para algo em torno de 1,6 mil pessoas. Hoje, em números desatualizados, esse número é de mais 3 mil cadastrados”, informou o secretário de Desenvolvimento Rural.
*Com informações da Prefeitura de Jaraguá do Sul
