Procurador diz que fará análise técnica do projeto que proíbe ideologia de gênero

Procurador diz que fará análise técnica do projeto que proíbe ideologia de gênero Procurador diz que fará análise técnica do projeto que proíbe ideologia de gênero

Cotidiano

Por: Patricia Moraes

domingo, 04:25 - 25/02/2018

Patricia Moraes
Sem adiantar qual o seu posicionamento, o procurador do município, Benedito Noronha, diz que aguarda a chegada do projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que proíbe a ideologia de gênero nas escolas, para avaliar a matéria. “Será uma análise técnica e baseada na constitucionalidade”, diz. No Legislativo, os próprios autores da matéria já trabalham com a hipótese do veto do Executivo, seguindo parecer prévio do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O parecer jurídico da Câmara, ignorado em plenário, também foi pela inconstitucionalidade.
Benedito Noronha diz que aguarda a chegada do projeto de lei para avaliar a matéria | Foto Arquivo OCP
LEIA MAIS: - Câmara de Jaraguá confirma proibição à ideologia de gênero nas escolas O tema gera debates acirrados e concentrou todas as atenções esta semana nas redes sociais. A maneira como a Câmara conduziu a matéria, sem debate prévio e colocando o texto para votação sem inclusão na pauta, contribuiu para aumentar a rivalidade entre os defensores e os críticos da proposta. Na visão do procurador, o direito deve atender maiorias e minorias, e garantir a harmonia e o respeito mútuo. Segundo ele, a ideologia de gênero, definida pelos autores da matéria como “ensinar para as crianças que os dois sexos, masculino e feminino, são construções culturais e sociais”, não é tema trabalhado nas escolas municipais e, os professores, assim como todos os servidores, já são regidos por um estatuto que determina condutas e prevê punições. “O que não se pode permitir é radicalismos, nem de um lado e nem de outro”. A previsão é que o texto seja encaminhado ao Executivo na segunda-feira, depois disso, há prazo de 15 dias em caso de veto. A proibição da ideologia de gênero é uma proposta que vem sendo debatida em vários municípios do país. Nesta semana, a Câmara de Sobral, que havia aprovado a matéria em dezembro, manteve o veto do prefeito Ivo Gomes, em uma votação secreta e acirrada, dez votos a nove. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que define os parâmetros que devem ser seguidos por escolas de ensino infantil e fundamental em todo o país – foi aprovada no ano passado e não prevê o ensino da ideologia de gênero. A versão final diz que: “o Conselho Nacional de Educação emitirá orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero”. LEIA TAMBÉM: - Medida não teria efeito prático, afirma secretário de Educação - Movimentos afirmam que ideologia de gênero não discute orientação sexual – Presidente da OAB jaraguaense analisa projeto de ideologia de gênero – Vereadores de Jaraguá do Sul aprovam projeto contra a “ideologia de gênero”
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