O maior loteamento urbano de Jaraguá do Sul está em processo de regularização após mais de 30 anos de existência. O loteamento Souza, que fica entre os bairros Nereu Ramos e Santo Antônio, iniciou 2019 com máquinas trabalhando nos acessos.

Após conclusão da normalização das ruas e servidões do local, o passo seguinte foi a concretagem das vias. Segundo o diretor de Habitação do município, Luís Fernando Almeida, das 24 ruas da comunidade, seis já foram concretadas.

O processo de regularização fundiária do local era demanda antiga dos moradores e o trâmite deve beneficiar mais de mil moradores do local. De acordo com o diretor, são 300 famílias vivendo no maior loteamento de Jaraguá do Sul.

“Nós temos outros loteamentos sim, mas aqui o problema era muito maior, até porque é o maior da cidade. Estamos trabalhando em um problema social de mais de 30 anos e eram três décadas de promessa. Trabalhamos desde o ano passado, não é algo simples que se pode fazer do dia para a noite, mas estamos minimizando os problemas”, ressalta.

O investimento na área gira em torno de R$ 400 mil segundo Almeida. O valor é destinado a obras de concretagem, compra de materiais de tubulação, bocas de lobo, entre outros. O diretor destaca ainda a necessidade de tratar a regularização fundiária como um todo e não minimizá-la à entrega de escrituras.

Ele ressalta que o processo abrange todo o aspecto social e as diversas estruturas básicas que são responsabilidades do poder público. “Estamos trabalhando com uma regularização fundiária plena, com infraestrutura social exigida inclusive por lei. Não é um favor o que estamos fazendo”, salienta.

Atualmente, Jaraguá do Sul possui 39 loteamentos em processo de regularização e outros 101 que demandam de análises, tanto para reavaliar a situação das áreas de risco como para identificá-los como loteamentos urbanos. O município possui ainda cerca de 150 ruas irregulares.

Principal demanda

A regularização das 24 ruas e servidões possibilitará, por exemplo, a entrega de correspondência em cada uma das residências. Embora essa seja uma demanda bastante apontada pelos moradores há anos, não era a principal dificuldade enfrentada.

Segundo os habitantes da localidade, o principal problema que começou a ser solucionado é a infraestrutura de acessibilidade do loteamento, que tem uma geografia de morros.

Sem asfalto, as ruas se tornavam quase intransitáveis, especialmente em épocas de chuva e, agora, são motivo de alegria para a população local, conta o presidente da Associação de Moradores, João Carlos Subtil.

“O principal problema já saiu, que são as ruas. As escrituras estão para sair e depois a gente corre atrás de outras melhorias, mas o sofrimento do povo era isso, a infraestrutura de mobilidade, não dava para andar nessas ruas”, afirma, enquanto monitora o trabalho das máquinas que preparam mais uma via que deve receber concretagem na próxima semana.

O diretor de Habitação explica que as escrituras com a individualização das matrículas dos terrenos estão em processamento.

Dos 300 documentos que devem ser emitidos, 100 já têm parecer favorável e devem ser entregues em breve, em uma cerimônia. Já as outras 200, garante ele, estão com os trâmites sendo finalizados.

Moradores comemoram

“Desde o começo todo mundo vinha aqui, media, prometia e nada acontecia. Agora, de uma hora para outra vieram e fizeram. Eu não tinha mais esperança, não”.

Foi assim que a aposentada Belalmerinda Deelazzari, de 55 anos, resumiu a novela da regularização fundiária do loteamento Souza, onde vive há 30 anos. Ao longo do tempo, muitas reuniões e pedidos de documentos foram feitos, mas o processo não avançava.

Agora, o trâmite está perto do fim. Com o processo de regularização em andamento, as ruas já não são mais as famosas “RIs” (ruas irregulares).

Para Belalmerinda, esse é um passo fundamental para que os moradores possam realizar melhorias. “É para o nosso bem, agora podemos conseguir financiar melhorias, antes empatava tudo”, diz.

Também moradora do loteamento há 30 anos, a aposentada Valdomira Matias dos Santos, de 59 anos, mora na rua que está sendo preparada para receber o concreto e comemora as mudanças.

“Um tempo atrás ninguém mais esperava e agora está aí, mudando, saindo. Além de morro, era lama e pó e deve melhorar cada vez mais”, acredita.

 

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