Por Kamila Schneider
A Prefeitura trabalha na estruturação de um novo projeto de lei para regulamentar a atuação dos taxistas em Jaraguá do Sul. A intenção é finalizar os trâmites e colocar a legislação em vigor ainda este ano, segundo informações repassadas pelo diretor de Trânsito e Transportes do município, Irio Riegel. Por enquanto, a diretora estuda a melhor maneira de regulamentar o serviço sem prejudicar os profissionais de longa data, o que, conforme Riegel, exige um levantamento detalhado das demandas e melhorias necessárias no setor.
“Estamos trabalhando neste projeto em paralelo à comissão da licitação do transporte coletivo e a ideia é ter uma definição ainda este ano. É algo que está caminhando. Queremos fazer algo totalmente novo”, afirma Riegel. Segundo o diretor de trânsito, o poder público tem buscado ferramentas para garantir que o processo seja justo tanto com quem deseja atuar na cidade, quanto com os profissionais em atividade. “Não podemos tirar os taxistas simplesmente da noite para o dia, é uma questão complexa e que exige uma análise cuidadosa”, destaca ele.
De acordo com Riegel, o novo projeto de concessão deve contemplar a padronização dos veículos, assim como questões relacionadas à segurança dos trabalhadores e dos passageiros. “Também estamos estudando a possibilidade de aumentar o número de permissões, mas ainda não há uma definição”, aponta o diretor de trânsito. Atualmente, 58 veículos possuem permissão para atuar na cidade.
Novo projeto de concessão deve contemplar a padronização dos veículos, assim como questões relacionadas à segurança dos trabalhadores e dos passageiros | Foto Eduardo Montecino
Segundo o presidente da Associação dos Taxistas de Jaraguá do Sul (Atajs), Elizeu Petry, hoje é consenso entre os profissionais que a abertura de novas vagas seria benéfica para o setor, para ampliar o serviço e possibilitar a manutenção das permissões atuais. “O mais importante é que haja conversa e não que seja algo imposto.
A Prefeitura tem nos chamado para este diálogo, para participar do processo, e assim tenho certeza de que vamos chegar numa proposta que seja ótima para os cidadãos e também para os trabalhadores”, aponta Elizeu.
A regulamentação do serviço de táxi é uma demanda antiga no município e vem sendo discutida desde 2013 em parceria com as associações e lideranças do setor. Em setembro de 2015, a Prefeitura chegou a formular um projeto de lei, mas a proposta não seguiu adiante. Desde então, várias versões do documento tramitaram internamente no poder público, mas a questão nunca saiu do papel.
Taxistas querem fiscalização do uber
Dentre as propostas apresentadas pelas gestões anteriores estaria a determinação de que 3% das permissões seriam exclusivas para táxis com acessibilidade, a disponibilização de meio eletrônicos de pagamento, pintura padronizada, emissão de cupom fiscal, revisão da localização dos pontos e o aumento no número de veículos, além de uma nova concorrência pública para a concessão das licenças.
Além da regulamentação dos serviços de táxi, a Prefeitura deve trabalhar também na fiscalização do Uber em Jaraguá do Sul. Segundo Petry, essa é uma cobrança dos taxistas, que defendem regras de atuação iguais para uma concorrência mais justa.
“Início do ano já houve uma conversa com a Prefeitura sobre o tema e o que a categoria cobra é que os motoristas do Uber paguem os mesmos impostos e tenham as mesmas exigências que os taxistas. A questão está sendo avaliada”, diz o presidente da Atajs.
