A Prefeitura de Jaraguá do Sul divulgou que as inscrições para agentes culturais que foram prejudicados pela pandemia do coronavírus na Lei Aldir Blanc foram prorrogadas até o próximo dia 9.
Os cadastros e documentações necessárias devem ser entregues impressas no setor de Protocolo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
De acordo com o diretor de Cultura, Natanael Piazetzni, o edital 181 é voltado para os espaços culturais do município que estão enfrentando problemas financeiros.
“Tivemos uma procura bem grande, principalmente das sociedades de tiro. Todas estão elaborando projetos para receber o benefício, por isso, estendemos o prazo de inscrição. Também fizemos lives para tirar as dúvidas em relação aos editais” aponta Piazetzni.
Segundo ele, o número de espaços culturais cadastrados no município subiu de 62 para 192 durante a pandemia.
O subsídio terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil para cada organização. Ele será pago em parcela única.
No total, são R$ 650 mil de recursos federais que serão destinados ao edital de auxílio às entidades culturais.
Importante lembrar que no próximo dia 9 também termina o prazo de inscrição do edital 188, que prevê a concessão de recursos financeiros federais por meio de prêmios a agentes culturais de Jaraguá do Sul na ordem de R$ 553 mil.
Documentação necessária
Para fazer a inscrição, é preciso levar os seguintes documentos: comprovação de interrupção das atividades (podem ser citados os decretos municipais que proibiram o funcionamento); comprovação das inscrições no Cadastro Municipal de Agentes Culturais e no Mapa Cultural (Cadastro Estadual de Cultura); comprovação de que atua, no mínimo, há dois anos nas atividades do setor cultural, descritas na Lei Aldir Blanc.
De acordo com o edital, podem se inscrever:
- pontos e pontões de cultura;
- teatros independentes;
- escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança;
- circos;
- cineclubes;
- centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;
- museus comunitários, centros de memória e patrimônio;
- bibliotecas comunitárias;
- espaços culturais em comunidades indígenas;
- centros artísticos e culturais afro-brasileiros;
- comunidades quilombolas;
- espaços de povos e comunidades tradicionais;
- festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional;
- teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos;
- livrarias, editoras e sebos;
- empresas de diversão e produção de espetáculos;
- estúdios de fotografia;
- produtoras de cinema e audiovisual;
- ateliês de pintura, moda, design e artesanato;
- galerias de arte e de fotografias;
- feiras de arte e de artesanato;
- espaços de apresentação musical;
- espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;
- espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.
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