Devem ser retomadas até janeiro de 2020, as obras do Residencial Santa Luzia, em Jaraguá do Sul, Paralisadas há pelo menos dois anos, o abra vai ser retomada graças à movimentação do setor de habitação da Prefeitura.
Nesta semana, os vereadores aprovaram a doação de R$ 960 mil do Município para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com o diretor de Habitação de Jaraguá do Sul Luís Fernando Almeida, em agosto, ele foi à Brasília para resolver a situação o residencial e recebeu a resposta do ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto que o deixou indignado: não havia previsão de quando seria repassado o valor de R$ 2,4 milhões para que as obras pudessem ser retomadas.
Após essa conversa, o Município resolveu fazer a doação de 40% do valor restante para a retomada, equivalente a R$ 960 mil, e o governo federal se comprometeu a destinar o outro valor.
Almeida diz que só falta finalizar documentalmente o que já está acordado para a doação. O diretor prometeu cobrar a reinício das obras até janeiro de 2020, sendo que a expectativa é que fique pronta seis meses depois.
"A doação é com cargo, eles tem obrigação de dar início na retomada das obras em janeiro", destaca.
Almeida explica que a obra já está 80% concluída e precisa cerca de R$ 3,4 milhões para finalização. Com os R$ 960 mil doados pelo Município e o aproximadamente R$ 1 milhão que a Caixa tem bloqueados para o residencial, restaria ao governo federal repassar em torno de R$ 1,4 milhão.
Recursos restantes para a finalização da obra
- R$ 1 milhão que a Caixa já possuí
- R$ 960 mil doados pelo Município
- R$ 1,4 milhão que o Governo Federal precisa repassar
Total: R$ 3,4 milhões
Responsabilidade do Município
Toda a parte burocrática que engloba verificar quais famílias estão aptas a irem para essas unidades habitacionais é de responsabilidade da Prefeitura. O diretor de Habitação afirma que os processos de cadastramento das famílias, análise técnico-social, de seleção e encaminhamento dos documentos junto à Caixa já foram finalizados no início de 2018.
Almeida ressalta que tudo que estava no alcance da prefeitura, e até o que não estava, já foi feito e o que resta agora é cobrar os responsáveis.
"Se as obras não iniciarem e terminarem dentro do prazo, eu não vou mais no Ministério do Desenvolvimento ou na Superintendência da Caixa, vou no Ministério Público Federal, a vou mudar o caminho", enfatiza.
Atualmente, 611 famílias têm cadastro ativo na Diretoria de Habitação de Jaraguá do Sul, sendo que 155 delas vão para o Residencial Santa Luzia.
O prédio fica na rua Ermínio Nicolini, número 559, no bairro Santa Luzia e reúne cinco blocos de quatro pavimentos, com 31 apartamentos cada, totalizando 155 unidades habitacionais.
Almeida acredita que os consequentes atrasos do residencial aconteceram devido à falta de responsabilidade e comprometimento da Sulbrasil e do governo federal, além da fiscalização da Caixa Econômica Federal.
"A responsabilidade do Município sempre esteve em dia, quem deixou de cumprir com sua responsabilidade foi o Governo Federal", completa
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