O número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família em Jaraguá do Sul caiu 5,8% entre janeiro e julho deste ano, de acordo com os registros da Secretaria de Assistência Social do município. No início do ano, 1,633 mil famílias jaraguaenses integravam a iniciativa do governo federal, número que passou para 1,538 mil no mês passado, o que significa que 95 famílias deixaram de receber o benefício no período.
Segundo os dados do Portal da Transparência do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, atualmente o Bolsa Família atinge pouco mais de 86% das famílias em situação de pobreza em Jaraguá do Sul. O programa, entretanto, utiliza como base os números do Censo de 2010. Ainda conforme o Ministério, o valor médio pago para cada família durante o mês de julho foi de R$ 162, totalizando um montante de aproximadamente R$ 246 mil pagos pelo governo federal no mês.
Este ano, foram destinados R$ 1,796 milhão para os beneficiários do programa no município, o que representa 1,3% do total de recursos transferidos para o Estado, indica o governo federal. Em todo o ano passado, foram R$ 3,361 milhões em recursos federais repassados ao Bolsa Família em Jaraguá do Sul, uma média de R$ 280,1 mil por mês.
Em fevereiro deste ano, o governo federal apertou a fiscalização com o objetivo de garantir que os recursos sejam direcionados às famílias em real situação de pobreza. Na ocasião, a Prefeitura de Jaraguá do Sul colocou em prática uma operação pente-fino que avaliou a situação de 204 famílias, das quais 158 tiveram a situação regularizada e 46 tiveram o benefício suspenso. Além disso, desde abril, a Secretaria de Assistência Social trabalha na averiguação e atualização cadastral, processo feito anualmente e que deve seguir até setembro.
De acordo com a coordenadora do Bolsa Família em Jaraguá do Sul, Viviane Domingos, atualmente o município possui uma demanda reprimida de mais de 300 famílias segundo os dados mais recentes, apurados em junho. Segundo a coordenadora, estas famílias já integram o Cadastro Único e possuem o perfil para receber o benefício, mas ainda não foram aprovadas pelo governo federal.
“O município não possui poder nenhum quanto à inclusão das famílias, este é um processo feito inteiramente pelo governo federal e segue uma série de critérios. Além do pente-fino e da atualização cadastral, que fizeram com que o número de beneficiários caísse, o governo não está incluindo famílias na mesma medida em que elas saem do programa, até mesmo por uma questão orçamentária”, explica Viviane. Dentre os fatores que influenciam na avaliação estão o perfil das famílias e os índices de desenvolvimento do município, por exemplo.
Ainda conforme Viviane, muitas famílias acabam perdendo o benefício por não efetuarem a atualização cadastral exigida pelo governo federal. Para se ter uma ideia, em junho, 268 famílias tiveram os recursos bloqueados por conta de inconsistências no cadastro. “Essas famílias continuam a constar na lista de beneficiários, mas não conseguem sacar o dinheiro”, aponta a coordenadora.
“Nestes casos, a secretaria procura estas famílias, mas muitas mudam de endereço e por isso não conseguimos acesso. É um trabalho extenso na tentativa de evitar que estas famílias percam o benefício simplesmente porque não vieram atualizar as informações”, diz ela.
PROGRAMA TEM FILA DE ESPERA DE 525 MIL FAMÍLIAS NO PAÍS
Com o aumento da taxa de desemprego e a queda na renda das famílias brasileiras, provocados pela forte crise econômica dos últimos anos, o Bolsa Família possui atualmente uma fila de espera de 525 mil famílias que buscam a oportunidade de receber o benefício. Só este ano, mais de 143,8 mil famílias retornaram ao programa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. A expectativa do governo federal é acabar com a fila de espera ainda em agosto.
Apesar da procura elevada, o total de beneficiários do programa caiu. Em julho, 12,7 milhões de famílias foram atendidas, uma queda de 6,4% frente ao número de beneficiários registrado no final de 2016, quando 13,57 milhões de famílias integravam o programa. A diminuição está diretamente ligada ao aumento da fiscalização, afirma o governo.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, a estimativa é de que em um ano 2,8 milhões de famílias tenham sido retiradas do programa, a maioria por subdeclaração ou omissão de renda. Isso permitiu com que 2,169 milhões passassem a fazer parte da iniciativa. Das 143,8 mil famílias que voltaram ao programa este ano, 20.458 estão em São Paulo, 16.781 na Bahia e 13.258 em Minas Gerais.
GUARAMIRIM REGISTRA AUMENTO DE 9% NO TOTAL DE BENEFICIÁRIOS
Na microrregião, o município que registrou o aumento mais representativo no número de beneficiários do Bolsa Família foi Guaramirim, com crescimento de 9% entre janeiro e julho. No início do ano, 573 famílias integravam o programa na cidade, número que passou para 625 no mês passado. Até agora, foram pagos R$ 717,7 mil em recursos federais, sendo R$ 105,8 mil somente no mês de julho. O valor médio pago para cada família foi de R$ 169, segundo o governo federal.
Já o município que apresentou a maior queda na adesão ao programa foi Schroeder, com redução de 17,6%, indicam os números do portal da transparência. Dos 142 beneficiários registrados em janeiro, apenas 117 continuavam no programa em julho. Segundo o governo federal, o município possui uma cobertura de quase 100% das famílias em situação de pobreza, com base nos números do Senso de 2010. Este ano, foram destinados R$ 149,5 mil aos beneficiários que residem na cidade.
Famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Jaraguá do Sul
Janeiro: 1,63 mil
Fevereiro: 1,62 mil
Março: 1,61 mil
Abril: 1,58 mil
Maio: 1,56 mil
Junho: 1,55 mil
Julho: 1,53 mil
Famílias beneficiadas pelo Bolsa Família na microrregião
Jaraguá do Sul
Janeiro: 1,63 mil
Julho: 1,51 mil
Variação: -7,3%
Valor no ano: R$ 1.796.114,00
Guaramirim
Janeiro: 573
Julho: 625
Variação: 9,0%
Valor no ano: R$ 717.795,00
Massaranduba
Janeiro: 126
Julho: 130
Variação: 3,1%
Valor no ano: R$ 162.182,00
Corupá
Janeiro: 186
Julho: 180
Variação: -3,2%
Valor no ano: R$ 215.027,00
Schroeder
Janeiro: 142
Julho: 117
Variação: -17,6%
Valor no ano: R$ 149.556,00
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
