Aglomeração na Praia do Rosa, em Imbituba
Aglomeração na Praia do Rosa, em Imbituba

Em reunião realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Imbituba, o Município de Imbituba se comprometeu a, permanecendo a matriz de risco potencial grave para a Covid-19 na região, editar um novo decreto, com vigência a partir do dia 27 de outubro, com regras mais claras e restritivas de acesso à praia.

De acordo com a Promotora de Justiça, as medidas a serem adotadas se fizeram necessárias diante da ocorrência, apesar dos esforços já empreendidos pelo Poder Público Municipal, de grande aglomeração de pessoas no último feriado - 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida - que ocorreu principalmente na Praia do Rosa, sendo inclusive destaque negativo na mídia nacional.

Na reunião, os representantes do Poder Executivo Municipal se comprometeram a adotar as seguintes medidas:

  • Proibição de pessoas acessarem a faixa de areia portando caixas de isopor, coolers com bebidas, cadeiras de praia, guarda-sóis ou caixas de som.
  • Fluxo de automóveis controlado pela Polícia Militar e agentes de trânsito na rua de acesso às praias do Rosa Norte e Rosa sul.
  • Não conceder alvarás para ambulantes e suspender os já concedidos, proibindo a venda de qualquer bebida na faixa de areia, ou nas ruas do centrinho do Rosa.
  • Proibir a venda de bebida alcoólica nas lojas de conveniência, após a meia-noite, como já ocorre com os estabelecimentos comerciais, que são proibidos de entregar bebidas no balcão após esse horário.

Fiscalização

Além disso, as autoridades do Executivo Municipal se comprometeram a realizar fiscalização prévia, proibindo que vendedores ambulantes instalem barracas para venda de produtos alimentícios ou bebidas na faixa de areia e a reforçar o número de fiscais do município, para atender o aumento da demanda no feriado de 2 de novembro.

Efetivo

O Ministério Público de Santa Catarina também já solicitou ao Comando da Polícia Militar, por meio de ofício, que sejam tomadas as medidas necessárias para reforçar o número de policiais militares no município de Imbituba no feriado que se aproxima, para evitar o descumprimento das medidas sanitárias de distanciamento impostas nos decretos estaduais e municipal.

Participaram da reunião, organizada pela Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva, realizada na segunda-feira (19/10), o Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, o Procurador-Geral do Município, Leandro de Souza Ribeiro, o Secretário de Turismo, Giovane Pereira e o Procurador do Município Luiz Henrique Genovez.

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Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

 

 


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