A situação é nova e com pouco tempo para adequação: a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a aplicação de exame toxicológico em caminhoneiros e condutores de coletivos é válida desde 2 de março na troca de categoria (C, D e E) e renovação da Carteira de Habilitação.
Até ontem, seis laboratórios, de São Paulo e do Rio de Janeiro, haviam se credenciado junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para as análises. Em Jaraguá do Sul, um laboratório faz a coleta do material (cabelos e pelos das axilas, pernas e virilhas) para envio a um dos centros credenciados no país. A Deliberação 145 do Contran é de 30 de dezembro de 2015.
O diretor do Detran-SC, Vanderlei Rosso, deve participar de uma reunião entre os dias 15 e 17 de março, em São Paulo, quando será tratado sobre as adequações necessárias com o Denatran. A orientação é que os condutores devem acessar o portal www.detran.sc.gov.br para conferir a atualização dos dados e a lista dos laboratórios disponíveis, das cidades de Lins, Sumaré, Santana de Parnaíba, Jardim Paulista (SP) e de Niterói (RJ).
“Essa situação já está valendo. As pessoas que estão renovando, ou trocando de categoria, já estão sendo orientadas sobre esse exame, e que precisam procurar o laboratório credenciado”, afirma o delegado regional da Circunscricional Regional de Trânsito (Ciretran) de Jaraguá do Sul, Uriel Ribeiro.
Em fevereiro, a Ciretran de Jaraguá do Sul registrou 2.427 habilitações: 1.623 renovações, 344 provisórias, 80 segundas vias, 283 definitivas, 83 mudanças de categorias e 11 de reabilitação. O delegado regional relata que em janeiro ocorreram 35 mudanças de categoria e 64 em fevereiro de 2016, números acima que o mesmo período do ano passado. Ele deduz que “o pessoal já estava prevendo a exigência do laudo toxicológico a partir de março e se antecipou”. Em 2015, foram 25 mudanças de categoria em janeiro e 34 em fevereiro.
“Está gerando um transtorno gigante”
O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina (Sindemosc) e da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Vale do Itapocu, César Isaí Stolf, afirma que “cada CFC está procurando resolver essa situação com os laboratórios da região”. Jaraguá do Sul está entre os municípios que coletam material para análise, assim como Joinville, São Bento do Sul, Blumenau e Florianópolis.
Ele exemplifica que uma renovação custa em torno de R$ 270 e o exame toxicológico, R$ 300. O resultado do exame pode levar de 25 a 30 dias. “Está gerando um transtorno gigante, porque vai dobrar o valor [dos serviços]”, opina. Mas, ele reconhece que os exames devem inibir o uso de drogas “porque a gente sabe que hoje a situação dos motoristas está bem delicada.”
A assistente administrativa de um laboratório de Jaraguá do Sul, Sílvia Daniele Campos Fagundes, confirma que a empresa está coletando material ao custo de R$ 330, com 15 dias úteis para o resultado, enviado a um centro de análises com sede em Santana de Parnaíba (SP). Para as empresas, nas admissões e demissões, o custo do exame toxicológico cai para R$ 296. “Estamos com bastante procura, de particulares e autoescolas. Hoje [ontem] fizemos dois exames e temos mais quatro agendados até quarta-feira”, atesta.
