Morreu na manhã deste domingo (3), no Rio de Janeiro, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet, aos 88 anos. Como titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, no governo do presidente Fernando Collor, criou a “Lei Federal de Incentivo à Cultura”, em 23 de dezembro de 1991. As informações são do Estado de Minas.
Conhecida como Lei Rouanet, a proposta é permitir que pessoas físicas e jurídicas financiem atividades culturais, como espetáculos de dança, teatro, literatura, artes plásticas, audiovisual, entre outras.
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A morte de Rouanet foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado em 20 de agosto de 2020, por ele e a mulher, Barbara Freitage. De acordo com a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson’s.
“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, escreveu o perfil oficial.
A lei Rouanet opera na base de deduções fiscais para incentivo à cultura. O autor do projeto cultural o envia para a Secretaria Especial da Cultura que avalia se a proposição está de acordo com os requisitos da lei.
Com a aprovação, o requerente é autorizado a procurar pessoas físicas ou empresas que estejam interessadas em financiar o projeto cultural, podendo ser através de patrocínio ou doação.
Quem se disponibilizar a financiar pode deduzir do Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido.
