Por Verônica Lemus
A partir de informações apresentadas por pais de alunos da rede municipal de ensino de Jaraguá do Sul, em reunião na terça-feira (25), o Ministério Público vai questionar a Secretaria de Educação sobre a reposição das aulas perdidas em função da greve de 32 dias dos servidores públicos entre os meses de março e abril. Para o MP, somente a presença diretores e professores nas unidades não garantiria a reposição integral do direito à educação.
Conforme documento encaminhado pela secretaria e apresentado ao promotor da Infância e Juventude, Rafael Meira Luz, nas reposições de aulas profissionais como serventes, merendeiras e orientadores pedagógicos não irão trabalhar. Da mesma forma, as crianças com necessidades especiais não teriam o apoio dos estagiários, presentes nos dias letivos regulares.
O promotor diz que informou ao secretário da pasta, Rogério Jung, na semana passada, que para atender ao pedido da ação – ingressada pela promotoria em março e que pede a reposição integral do direito à educação – é necessária uma equipe completa de profissionais. “Limpeza, merenda, professores, diretores e coordenadores pedagógicos eu não abro mão, falei para o secretário. Isso eu vou peticionar”, afirmou Meira Luz, durante a reunião.
Promotor Rafael Meira Luz ouviu pedidos dos pais dos alunos em reunião na tarde de terça-feira (25) | Foto Eduardo Montecino
O calendário para repor os 24 dias letivos proposto pela Prefeitura foi elaborado por uma comissão especialmente formada e prevê aulas em um sábado por mês, em emendas de feriados e no recesso de julho, com início neste sábado (29) e até 21 de dezembro. A reunião com o promotor foi marcada também para discutir uma nova proposta, que começaria no dia 2 de maio, com a inclusão de uma sexta aula na semana, deixando os sábados livres e uma semana de férias em julho. O promotor explicou que, apesar de a proposta dos pais parecer “inicialmente viável”, cabe à secretaria avaliar a mudança, considerando também as possibilidades financeiras.
Outra informação repassada aos pais é de que alguns professores não iriam apresentar conteúdos novos aos alunos, por acreditar que muitos pais não levarão os filhos à escola no sábado. “Isso viola o direito à educação, porque se pediu a reposição integral dos conteúdos”, afirma o promotor.
Os pais devem tentar marcar uma reunião com o secretário da pasta para apresentar a proposta do calendário. “Vamos esperar que eles (Secretaria de Educação) tomem a melhor atitude possível, que retirem a aula do sábado porque a meu ver é injusto com a criança”, afirma Vanessa Martim, mãe de aluno do 5º ano, da escola Francisco de Paula.
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Secretário diz que não vai mudar calendário
O secretário de Educação, Rogério Jung, confirma que nos dias de reposição estarão presentes apenas diretores e professores e que não haverá lanche para os alunos, exceto nas três escolas em que há o turno integral. Uma equipe está sendo montada para fornecer o almoço nessas unidades, informa Jung. O secretário diz que segue o que foi decidido junto com o setor jurídico e garante que a qualidade será mantida.
Quanto à proposta da sexta aula, o secretário diz que não é permitido computar cada aula a mais durante a semana para fechar um dia letivo. Além disso, ele aponta que há professores que lecionam em mais de uma escola, ficando inviável para o profissional ficar mais tempo em uma unidade. Jung afirma ainda que não há “intenção nenhuma de mudar”, já que o calendário foi elaborado por uma comissão especialmente criada para desenvolvê-lo, que reuniu diretores de centros de educação infantil e escolas, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep) e servidores da Secretaria de Educação.
Um dos aspectos positivos foi a confirmação da Prefeitura de que será oferecido transporte escolar para os estudantes durante os dias de reposição das aulas.
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