Há mais de trinta anos as famílias começaram a se instalar na região do bairro Tifa Monos. A organização das ruas deu vida aos loteamentos Moacir José Ropelato e João Carlos Ropelato. Agora, três décadas depois, as cerca de 30 famílias que vivem no local esperam pela regularização fundiária do local.
Na quarta-feira (6), conta Valdecir Luís Ropelato, cerca de 15 famílias fizeram mais uma das inúmeras reuniões para atualizar os moradores a respeito do processo, que foi protocolado ainda em 2018 junto a Prefeitura.
Sem notícias recentes quanto ao andamento da regularização, o morador questiona a demora. “São dois loteamentos com mais de 30 anos e a preocupação é porque já demos entrada há mais de um ano e até agora nada”, diz.
Ele conta que a última notícia repassada aos moradores era de que houve movimentação no processo. “Lá [na Prefeitura] eles falaram que teve tramitação, mas não sabemos o que isso significa na prática”, comenta.
Segundo o diretor de Habitação, Luís Fernando Almeida, o processo de regularização dos dois loteamentos foi protocolado na Justiça por meio do Programa Lar Legal, que é vinculado ao Tribunal de Justiça e tem como objetivo dar celeridade aos processos de regularização fundiária.
“Os dois processos foram ajuizados por intermédio do programa e estão aguardando manifestação do Ministério Público”, explica.
Ele afirma que o processo foi protocolado há cerca de seis meses e alega que “está tramitando de forma normal”, sem excesso de prazo. “Não nenhuma situação diferente do que se espera dentro de um processo como esse”, complementa.
O diretor ressalta ainda a importância de se atentar ao posicionamento e possíveis apontamentos que possam ser realizados pelo Ministério Público para a regularização.
“O posicionamento do MP é de extrema importância para nós enquanto poder público, então, aguardamos a manifestação e todas as ponderações que eles possam realizar”, diz.
Almeida explica que não há estimativa de quanto tempo irá demorar para que o Judiciário sentencie a decisão a respeito da regularização fundiária dos dois loteamentos, mas garante que irá trabalhar para que o processo seja completamente encerrado neste ano.
Atualmente, há uma média de 60 loteamentos com processos de regularização fundiária em tramitação em Jaraguá do Sul.
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