Reunião recente na prefeitura serviu para retomada da discussão do Projeto de Lei nº 41/2015, que propõe ao comércio varejista a entrega de sacolas plásticas na cor verde, visando benefícios ao Programa Recicla Jaraguá. O Projeto de Lei nº 41/2015 passou em primeira votação, em 2015, na Câmara de Vereadores mas, na segunda, em 12 de maio do ano passado, foi retirado de pauta a pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na época, o então presidente, Eduardo Schiewe, disse que a entidade não era contra a aplicação da lei, mas que os lojistas queriam uma discussão mais ampla da legislação. O atual presidente da instituição, Marcelo Nasato, disse que inicia, nesta semana, rodada de reuniões com os lojistas para discutir a questão e, se houver entendimento, iniciar, mesmo que gradualmente, a distribuição das sacolas verdes.
De acordo com o presidente da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), que coordena o programa, Leocádio Neves e Silva, a proposta, se adotada, será uma boa opção para o fortalecimento do Programa Recicla Jaraguá, criado pela Lei Municipal n. 6.880/2014, que tem como objetivo atender à legislação federal que obriga os municípios a criar mecanismos de estímulo à reciclagem. Desde setembro de 2013 até agora, evitou-se que mais de 10.650 toneladas de materiais recicláveis fossem para o aterro sanitário, em Mafra. O custo efetivo para a destinação dos resíduos urbanos até Mafra é de mais de R$ 330,00 por tonelada, incluindo a coleta, transbordo, transporte rodoviário e a destinação final, o que representa um gasto anual de mais de R$ 11 milhões.
De todo resíduo domiciliar gerado em Jaraguá do Sul, 30,2% corresponde a materiais recicláveis; 51,8% são resíduos orgânicos; e 18% são rejeitos não aproveitáveis. Dados do governo federal mostram que hoje, na maioria das cidades brasileiras, recicla-se apenas 3% do total de lixo produzido. Em Jaraguá do Sul, o resultado vinha melhorando desde 2013: em setembro daquele ano foram registrados 3,9% dos materiais recicláveis recolhidos e, em dezembro de 2015, chegou a 23,7%.
Contudo, no final do ano passado, a distribuição do saco verde foi interrompida devido ao corte de despesas por parte da Prefeitura Municipal em ações consideradas não-essenciais. A decisão foi tomada por considerar que a coleta continua ocorrendo da mesma forma e que a população pode utilizar qualquer tipo de embalagem para acondicionar os materiais recicláveis, independentemente da cor ou do material de que é feito (caixas de papelão, sacolas de mercado, dentre outros). Assim, no mês de janeiro, houve uma queda de 29,7% em relação a dezembro, com uma redução de 635,6 toneladas coletadas no final do ano para 446,6 toneladas em janeiro, queda de 29,7%. Já em fevereiro, a queda em relação ao mês anterior foi menor, com a coleta de 411,5 toneladas, uma redução de 7,8%. Silva acredita que, além da falta do saco verde, estes resultados também possam ser reflexo da situação econômica pela qual passa o país, refletindo no consumo e na geração de resíduos, assim como na intensa atuação de veículos não autorizados, que estão recolhendo o material destinado ao Programa e dando outra destinação. De acordo com o presidente, o volume de material coletado ainda coloca Jaraguá do Sul como uma das cidades que mais separa resíduos recicláveis dentre outros municípios do seu porte em todo o país, o que é motivo de orgulho para toda a população que se envolve com a iniciativa. “Agora, com a possibilidade de parceria com o CDL, a Fujama espera que os números voltem a crescer”, finaliza.
