A flexibilização do uso de máscaras em Santa Catarina será discutida na próxima reunião da CIT (Comissão Intergestores Tripartite), entre os dias 6 e 10 de dezembro. O tema será um dos principais da pauta já que o estado chega aos 65% dos moradores com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 nesta sexta-feira (19).
A liberação do uso do equipamento de proteção facial, no entanto, depende da revogação de lei federal, com tem dito o secretário de estado da Saúde, André Motta Ribeiro. A informação é reforçada pelo superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina, Rogério Ribeiro.
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Mesmo assim, o governo federal não deve obrigar os estados a liberarem o uso da máscara, mas apenas fazer uma recomendação, uma vez que cada governante deve considerar a situação epidemiológica decada região. “É uma decisão da equipe técnica. A principal preocupação do Ministério da Saúde é a saúde da população”, reiterou o superintendente.
Mesmo sendo liberada pelo governo federal, a regra só deverá valer em ambientes abertos .
Na quarta-feira (17), um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento. Porém, o governo do estado, por meio da Secretaria da Saúde, informou que não vai flexibilizar o uso do equipamento em locais fechados.
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece.
