Um pedido de vistas adiou a votação do recurso ingressado pelo concorrente a prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi (PMDB), contra o indeferimento de sua candidatura. O recurso estava na pauta de ontem da sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), em Florianópolis, e agora deverá ser julgado na sessão que acontece na tarde de hoje (30) ou poderá ficar para sábado (1º).
Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal, o juiz Rodrigo Brandeburgo Curi fez o pedido de vistas, seguido pelo presidente do Pleno, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. O pedido, explica a assessoria, ocorre quando há alguma dúvida por parte dos magistrados, dando tempo para que possam esclarecê-la. Apenas o relator do caso, o juiz Davidson Jahn Mello, manifestou voto a favor de manter o indeferimento à candidatura.
Tassi afirma que o adiamento da decisão não interfere na campanha e que está confiante para um resultado favorável na Justiça Eleitoral e, principalmente, na vitória nas urnas. “Caso a decisão do TRE seja contrária a nós, a gente vai recorrer ao TSE. A gente vem explicando tudo isso nas visitas aos eleitores, nas empresas, nas casas”, complementa o candidato.
Antes das eleições, o TRE realiza essas duas sessões de julgamento para dar conta de todos os recursos referentes a registros de candidaturas. Porém, existe a possibilidade de que fiquem processos para serem apreciados depois de domingo (2).
Nos casos em que a decisão do Pleno manter a impugnação da candidatura, os votos serão considerados nulos pela Justiça Eleitoral e não entrarão nos cálculos, segundo a assessoria do órgão. Casos as decisões sejam pelo deferimento, os votos serão válidos.
Em primeira instância, no cartório eleitoral da comarca de Guaramirim – que abrange Massaranduba e Schroeder – a Justiça Eleitoral decidiu indeferir o pedido de registro de candidatura de Tassi, decisão recorrida pela defesa do peemedebista. Na sentença, a Justiça lembra a condenação do candidato por corrupção e abuso de poder econômico pela distribuição irregular de macadame nas eleições de 2012, ao lado de Mário Fernando Reinke (PSDB). Por isso, ele estaria enquadrado como ficha suja.
