A obra do Centro de Educação Profissional (Cedup), em Guaramirim, deve ser assumida pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Junto à Prefeitura, a instituição e o governo do Estado trabalham na elaboração de um convênio. A estrutura física do prédio está finalizada e grande parte da mobília já foi adquirida por meio de licitação. A intenção é iniciar as aulas no local ainda no primeiro semestre de 2018, com a expectativa de abrir até mil vagas. O município de Guaramirim entra no convênio com a cessão do terreno, o Estado com a estrutura predial e o instituto federal com os recursos humanos e financeiros para funcionamento. Segundo o diretor do câmpus central do IFSC em Jaraguá do Sul, Jaison Vieira da Maia, as primeiras tratativas indicavam que a parceria seria feita por cessão de uso do espaço pelo período de 20 anos. O processo chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No entanto, a procuradoria geral impediu o andamento do contrato, pois o terreno onde o prédio foi construído pertence ao município de Guaramirim, sendo necessário que, além do governo estadual, a Prefeitura fizesse um termo de cessão de uso do espaço. “Essa transferência de terreno demoraria anos na gestão pública, por isso, o convênio tripartite é a melhor alternativa”, aponta o diretor.
Segundo o diretor do câmpus central do IFSC em Jaraguá do Sul, na última terça-feira (5) foi iniciado o trabalho de elaboração do contrato | Foto Eduardo Montecino/OCP
De acordo com Maia, na última terça-feira (5) foi iniciado o trabalho de elaboração do contrato. Outra questão pendente é a liberação de recursos por parte da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). “As estimativas de gastos são altas, pois abrangem os contratos de manutenção do local, que devem ser de R$ 700 mil por ano, sem os custos da folha de pagamento incluídos”, destaca. Os repasses são esperados para começo de 2018. Além dos recursos da manutenção, o IFSC solicitou à Setec mais R$ 1 milhão para instalação dos equipamentos e sistemas da área de informática e tecnologia. Os gastos no primeiro ano de funcionamento estão avaliados em R$ 800 mil, que também contemplam a aquisição de um carro oficial. Serão contratados 20 docentes e 12 técnicos administrativos. A parte do mobiliário que já foi licitado pelo Estado será cedida ao IFSC juntamente com o prédio. Maia comenta que, a princípio, não haverá mudanças nas unidades do instituto instaladas em Jaraguá do Sul. O diretor ainda indica que a oferta de cursos já planejada para o Cedup pela Secretaria de Estado da Educação será levada a diante. “Vamos discutir internamente quais serão os cursos profissionalizantes ofertados, além dos técnicos que já fazem parte do modelo IFSC”, ressalta. A direção do instituto aguarda liberação de verba da Setec para elaborar a proposta de ensino. “Esta é uma obra que recebeu muito investimento público. Quanto mais cedo começar a dar retorno para a população, melhor”, acredita o diretor, que também assumirá o comando do Cedup. Com mais esta estrutura, o IFSC, que já oferta 2,4 mil vagas na região, pode chegar às 3,4 mil com uma expectativa de abertura de mil novas vagas. “Estamos em uma região privilegiada do país pela sua força de desenvolvimento e as três unidades do instituto por aqui atenderão essa demanda. É uma grande responsabilidade”, salienta. ADR é favorável à mudança Com as negociações em andamento desde o ano passado, a gerente regional de Educação, Cristiana Ziehlsdorff, assinala que o IFSC, é uma referência de ensino de qualidade e que o Cedup “tem muito a ganhar com seu gerenciamento”. A Prefeitura de Guaramirim também está de acordo com o contrato. “Entre as condições determinadas, apenas orientamos que o Cedup siga a linha já inicialmente programada em relação à oferta de cursos e que dê prioridade aos alunos da rede pública de ensino”, comenta Cristiana. No projeto inicial, estavam programadas especializações em: técnico de agronegócio, enfermagem, edificações, administração, manutenção e suporte em informática. De acordo com o prefeito de Guaramirim, Luís Chidini, antes do início das negociações com o IFSC, o Executivo estava avaliando a possibilidade de assumir o espaço para a rede municipal pela demora na definição de um modelo de gestão. “É gratificante porque estamos fechando um convênio com o Senai para abrir 400 vagas e vem o IFSC de forma gratuita também oferecer esses cursos para a população. Estamos esperando oficializar a parte burocrática para conversar sobre os cursos. Serão cursos que a nossa região precisa, inclusive na parte agrícola, que é muito forte”, destaca o prefeito. O espaço do Cedup conta com 5.529 metros quadrados, sendo 12 salas de aula, quatro salas de professores, cinco laboratórios, um auditório e quadra. O investimento é de R$ 10,6 milhões. A obra está em andamento há seis anos. Os cursos profissionalizantes oferecidos no local serão gratuitos.