A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou que irá endurecer as sanções para quem descumprir as medidas de distanciamento social na cidade. A partir de agora, as pessoas físicas e jurídicas que promoverem festas em casas de eventos ou imóveis particulares serão multadas em R$ 5.025,28, valor que pode dobrar caso haja reincidência.
A decisão foi adotada para combater os diversos eventos com aglomeração que vêm sendo flagrados no município pelas equipes de fiscalização. No último fim de semana, os agentes encerraram uma festa com mais de 150 pessoas, em uma casa na praia do Estaleiro.
“É um absurdo que, em plena epidemia de coronavírus, algumas pessoas insistam em promover aglomerações. A fiscalização tem apurado e encerrado muitas dessas festas que são promovidas por gente de fora de Balneário Camboriú, que alugam casas e promovem eventos”, disse o prefeito Fabrício Oliveira.
Além de receberem multa, os infratores estão sujeitos a outras penalidades. “Embargo, interdição e cassação de alvará de empresa, se for o caso, também pode ser aplicado pela fiscalização”, explica Oliveira.
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Os valores advindos das multas serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde, para as ações de enfrentamento à Covid-19, que já ocasionou a morte de 15 pessoas na cidade.
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