Famílias podem perder acesso a moradia popular em Guaramirim

Por: Elissandro Sutil

04/04/2018 - 11:04

As obras foram retomadas, mas o desafio continua em Guaramirim. Depois de um longo tempo parada, a construção do condomínio habitacional no bairro Corticeira, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foi retomada em janeiro e, segundo o contrato firmado com a nova empresa responsável, a entrega deve ficar para o segundo semestre de 2019. A empresa que iniciou a construção foi descredenciada por não atender a requisitos exigidos, o que gerou o atraso em toda a obra, iniciada  em 2014.

Com a nova empresa dando sequência à obra e apresentando “avanços significativos”, aponta a assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Janaina Regina Vieira, as atenções se voltam para a falta de procura das famílias cadastradas.

Segundo a assistente social, até abril de 2015, 1,8 mil famílias estavam inscritas, após a primeira etapa de avaliação 830 foram pré-selecionadas para a etapa que ocorre neste momento, que inclui a avaliação dos critérios a apresentação documentos para envio à Caixa Econômica Federal. Mas, essas famílias não estão comparecendo para esta etapa do processo, o que abriu a possibilidade de as 457 famílias que constam no cadastro reserva também serem consideradas aptas.

“Como as primeiras não apareceram, abrimos a possibilidade para as demais famílias que estavam no cadastro reserva”, afirma Janaina.

O empreendimento, que faz parte da Faixa 1 do programa federal – que contempla famílias com renda bruta de até R$ 1.800, não considerando programas de transferência de renda como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família – será dividido em dois residenciais: o Guará e o Nova Guaramirim. O primeiro contará com 242 unidades habitacionais e o segundo com 248, totalizando as 500 unidades disponíveis. 

Agora, o desafio é fazer com que as famílias cadastradas deem continuidade ao processo, procurando a gerência de habitação para entregar a documentação. Janaina ressalta que a atualização do Cadastro Único não substitui a etapa específica do programa e isso tem confundido muito as famílias que estão na fila para serem contempladas.

“As ações necessárias da habitação acontecem no setor de habitação. Portanto, é necessário passar pelo setor para cumprir a etapa que a Caixa está solicitando no momento e, neste momento, é a avaliação inicial dos requisitos mínimos e entrega de documentos”, enfatiza.

Para ela, infelizmente as famílias não estão dando a devida importância para a entrega de documentos, o que, inevitavelmente, poderá excluí-las do processo. “Guaramirim chegou ao limite no que diz respeito a este tipo de empreendimento, então não sei se existirá possibilidade de acessar outro. É a chance de acessar a casa própria”, destaca.

A assistente social explica que, até o momento, apenas 142 dossiês – como são chamadas as “pastas” com informações e documentação enviadas à Caixa – foram concluídos e cerca de 30 famílias precisam entregar alguma documentação pendente.

Com o prazo apertado, Janaina pede para que as famílias cadastradas entrem em contato e compareçam ao setor de habitação. Ela explica que o prazo para a entrega dos dossiês das famílias que estão aptas a passarem pela avaliação da Caixa está ligado ao andamento da obra. O limite para a entrega é de quando a obra estiver 60% concluída. No momento, em média 50% dos dois residenciais estão concluídos. Ou seja, o prazo é curto.