Casal Cenir F. Debastiani (E) e Rosenete Renkawiecki com os filhos Kauhan, Letícia e Vitor - Foto: Ana Cenatti/Divulgação
Casal Cenir F. Debastiani (E) e Rosenete Renkawiecki com os filhos Kauhan, Letícia e Vitor - Foto: Ana Cenatti/Divulgação
“Quando eu soube que eram três fiquei muito feliz, mas não foi fácil”, conta Rosenete Renkawiecki, mãe dos trigêmeos Vitor, Kauhan e Letícia.
Hoje as crianças têm oito anos e voltam a receber o benefício de Gestação Múltipla do Governo do Estado, que garante a famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda de até 85% do salário mínimo por membro da família, um reforço financeiro de R$ 419,25 mensais para cada criança, até que elas completem 12 anos.
Mas, a Lei mudou a faixa etária há pouco tempo, antes as famílias recebiam o auxílio até os filhos completarem seis anos.
Este é o caso de Rosenete e Cenir de Fátima Debastiani, que resolveram fazer a segunda tentativa da inseminação artificial há oito anos. Sete meses depois nasceram os trigêmeos, que aos quatro anos passaram a receber o benefício. “Com pouco mais de três meses nós já estávamos dando papinha de feijão para eles, pois não conseguíamos sustentar com leite porque era muito caro. Quando eles tinham pouco mais de quatro anos conseguimos o benefício e recebemos o auxílio por quase dois anos”, lembra Cenir.
Com alteração na lei o casal entrou com novo processo para voltar a receber o benefício. Neste mês o dinheiro já foi depositado na conta e elas já fazem planos. “Vamos poder fazer para eles coisas que não daria de fazer se não fosse o benefício. Vamos até começar uma poupança para os três”, planeja Rosenete.
Um dos meninos teve que interromper um tratamento com o fonoaudiólogo neste período, mas Cenir falou que esta será a primeira coisa a fazer. “Depois que ele completou seis anos tivemos que parar com o tratamento, pois não tínhamos mais como pagar sem o auxílio do Estado. Agora vamos voltar com o tratamento”, falou Cenir.
Em Jaraguá do Sul são duas famílias que recebem o benefício e mais uma família está em processo de cadastramento na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).
Para o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff, a proposta é muito maior. “Este é mais do que um benefício de assistência financeira. Trata-se de um projeto humanitário que o Estado conseguiu colocar em prática, com o intuito de garantir as condições básicas necessárias para a formação dessas crianças.”
O único Estado do Brasil a fornecer este tipo de benefício
As mães catarinenses com gestação múltipla, ou seja, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos. Somente em 2015, o Estado destinou, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), R$ 800 mil para a sustentação do benefício, que até dezembro de 2015 contemplava 75 famílias catarinenses.
De acordo com a Diretora de Assistência Social da SST, Camila Magalhães Nélsis, a lei que prevê o benefício deve sofrer alterações em breve, para contemplar o máximo de famílias catarinenses em situação de vulnerabilidade social. “A ideia é permitir que gestantes que tenham tido seus filhos em outros estados, pela ausência momentânea de leitos ou Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs), também possam contar com o auxílio financeiro. Além disso, após a alteração da nova lei, famílias ex-beneficiárias podem se recadastrar para requerer a continuidade do Benefício após a análise de suas rendas”.
Critérios para receber o Benefício
Para receber o benefício, a família deve procurar a Agência de Desenvolvimento Regional de abrangência da sua cidade, para dar entrada ao requerimento e apresentar os documentos necessários para receber o auxílio. Dentre os critérios do cadastramento, as crianças precisam ter nascido em SC; ter residência mínima dos pais ou responsáveis, no mínimo, há dois anos no Estado; e que a família tenha como renda bruta total até 85% do salário mínimo por pessoa do núcleo familiar. Em caso de óbito de uma das crianças, os pais ou responsáveis são orientados a comunicarem a ADR ou a Diretoria de Assistência Social para atualização do Benefício. Para ter o controle dos cadastrados no benefício, semestralmente, as ADRs são responsáveis por visitar as famílias.
Mais informações podem ser encontradas na Gerência de Benefícios, Programas e Transferência de Renda da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pelo telefone (48) 3664- 0768, no e-mail gestacaomultipla@sst.sc.gov.br ou no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação .
Em Jaraguá do Sul os contatos podem ser feitos diretamente na ADR, Rua Thufie Mahfud, na gerência de Assistência Social, Trabalho e Habitação ou pelo telefone (47) 32769212.