Segundo gerente, agricultores são principais fiscalizadores de crimes ambientais - Foto: Eduardo Montecino/OCP Online
O escritório da Fatma (Fundação do Meio Ambiente) em Jaraguá do Sul recebeu no ano passado 25 denúncias de possíveis crimes ambientais cometidos na microrregião. Em 2014, foram 19 registros feitos pela Ouvidoria. A gerente Gracieli Ricardo de Lara afirma que a maioria delas se refere à suspeita de extração de areia dos rios acima dos limites permitidos.
“Mineração é até maior que os registros de supressão de vegetação, que normalmente são crimes ambientais mais vistos. Muitas vezes as empresas têm licença de uma determinada retirada de metro cúbico e tira a mais, o que gera o desbarrancamento”, explica a gerente.
A particularidade das denúncias, segundo ela, está ligada com a quantidade de rios que atravessam as cidades da região. Os cursos, na maioria das vezes, entram em conflito com plantações em áreas rurais, principalmente de banana, o que tornam os agricultores os maiores fiscalizadores.
O número é considerado baixo pela gerente porque, com exceção de Schroeder, todos os municípios da microrregião contam com fundações municipais. “Aqui temos uma ação muito pulverizada. Geralmente o denunciante recorre à Prefeitura local, Polícia Ambiental, Fatma, então nem todas as situações chegam a todos os órgãos”, considera.
No total, o escritório realizou 280 procedimentos ao longo do ano. Além da verificação das denúncias, houve 68 requisições do Ministério Público (MP), foram emitidos 54 autos de infração e 83 licenciamentos ambientais.
As requisições do MP tiveram o maior aumento entre os procedimentos. Em 2014, segundo ano de atuação em Jaraguá do Sul, foram 18 atendimentos, ou seja, houve aumento de 74% na demanda em 2015. Nos dois meses de 2016, foram atendidos 12 pedidos.