Estados e municípios receberão o dobro da diária em UTI para Covid-19

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (8), uma portaria que dobra o valor do custeio diário dos leitos em UTI (Unidades de Terapia Intensiva) Adulto e Pediátrica.

O incentivo de R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, é direcionado exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus.

Esse recurso é para a manutenção de leitos que serão habilitados temporariamente durante a emergência em saúde pública.

Os habilitados anteriormente eram custeados pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 800 por dia.

Para habilitação de novos leitos nos estados, o gestor local deve solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta o documento publicado no Diário Oficial da União.

Novos leitos de UTI

As habilitações acontecem quando um Estado ou município cria um leito de UTI, informa ao Ministério da Saúde e pede recursos para manter o custo do serviço dele.

Esse dinheiro é para pagar luz, gazes, serviço, pessoal, manutenção entre outros itens. Estando nas condições requisitadas, o Ministério fará o repasse de forma antecipada e referente a 90 dias.

Os pedidos anteriores de habilitação para novos leitos para tratamento de pacientes com Covid-19 serão desconsiderados.

Solicitações

Os gestores locais devem encaminhar novas solicitações, já que precisam de outros requisitos como assinatura do gestor municipal e estadual.

Gestores estaduais e municipais estão sendo incentivados a informar os leitos que estão prontos para serem habilitados e, assim aumentar ainda mais a oferta no SUS.

A publicação das portarias de habilitação ocorrerá considerando os critérios epidemiológicos (paciente x leitos) e rede assistencial disponível dos estados, pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogado.