Em 2017, os programas de incentivo à compra de produtos da agricultura familiar por órgãos da União abriram, em todo o país, um mercado de R$ 150 milhões. A afirmação é da coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, Hetel dos Santos.

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Ela, que estará nesta quinta-feira (26) na região, reafirma a importância de fomentar a produção agrícola familiar e, além disso, de incentivar a compra dos produtos pelos órgãos públicos. Por isso, acontece o Simpósio Catarinense de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, em Corupá.

O encontro, que ocorrerá no Hotel Tureck Park, a partir das 8h, tem como objetivo aproximar e qualificar, ressalta Hetel. Segundo a coordenadora, o simpósio é muito importante para o Ministério porque viabiliza a aproximação entre quem tem interesse e quem produz.

“É um encontro rápido para entender como fazer essa compra e como ele pode utilizar o recurso dele para comprar esses produtos. Ao mesmo tempo, a gente mostra o quanto é importante comprar um produto que está na região, fomentando e aproveitando a agricultura familiar”, explica.

Com a intenção de dobrar o valor de abertura de mercado alcançado em 2017 – este ano a projeção é de que o valor chegue e R$ 300 milhões – a coordenadora ressalta que os órgãos da União já são cobrados, inclusive via legislação, a destinar 30% dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Este valor deve ser destinado para compra de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

“Queremos mostrar também para os órgãos da União o potencial produtivo da região. Eles também são obrigados a se adequar a legislação e estão fazendo isso gradativamente, mas não sabiam comprar da agricultura familiar, estão aprendendo. Para eles, é importante compreender como isso pode ser feito para que se programem e comprem adequadamente”, diz. “Nosso objetivo é qualificar ofertantes e demandantes”, completa.

O simpósio deve reunir, nesta quinta-feira, representantes das prefeituras, responsáveis por áreas de compras de órgãos da União, cooperativas e produtores.

Jaraguá do Sul usa mais de 40% dos recursos com pequeno produtor

A lei 11.947 está em vigor desde 2009 e Jaraguá do Sul é uma das cidades da região que iniciou a compra já no primeiro ano, afirma o secretário de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, Daniel Peach. Embora tenha começado timidamente, o percentual hoje é superior ao que prevê a lei.

Secretário de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, Daniel Peach | Foto PMJS/Arquivo

Segundo o secretário, para o primeiro semestre deste ano, 42% do valor repassado pelo FNDE foi destinado a contratos de aquisição de produtos da agricultura familiar. Dos R$ 2.140 milhões, cerca de R$ 900 mil foram revertidos em compras de pequenos produtores da região, via cooperativa.

Peach diz ainda que hoje, a prefeitura de Jaraguá realiza a aquisição junto a três instituições, a Copajas (Cooperativa de Produção Agropecuária de Jaraguá do Sul), Cooperativa Juriti e a Associação Jaraguaense de Aquicultores. Ainda de acordo com o secretário, a expectativa é de que o percentual utilizado para esse tipo de compra aumente no segundo semestre.

Para Peach, a legislação veio para fortalecer e incentivar a produção agrícola familiar, mas o que pode ser um obstáculo e foi uma dificuldade de Jaraguá do Sul em 2009, é a oferta de produtos.

“Essa lei é muito importante e ajudou a fortalecer as cooperativas e os pequenos produtores. A dificuldade está na variedade de produtos oferecidos”, diz.

Para isso, a secretaria está desenvolvendo um projeto que tem como objetivo aumentar e variedade e minimizar a sazonalidade da produção.

O secretário destaca ainda a importância da legislação como forma de alavancar a economia da região.

“Aqui nossa preocupação não é tanto em atingir o percentual e sim, incentivar a produção e a diversidade de produtos. Essa lei é responsável por ajudar no desenvolvimento da nossa região que possui muitos pequenos produtores e cooperativas”, salienta.

E o desenvolvimento foi sentido pela produtora Luciane Zilse da Silva, que aos 41 anos é responsável pela produção de banana orgânica da propriedade. É das mãos dela que saem as cargas do produto que ajuda a abastecer escolas e creches da cidade.

“A gente sabe que a agricultura não é valorizada, então é muito válido que eles valorizem, que a cidade valorize e que faça da nossa produção o abastecimento das escolas e creches daqui”, defende.

Produção de banana orgânica da propriedade | Foto Eduardo Montecino/OCP

Embora não saiba precisa o quanto essa venda impacte no orçamento, porque de acordo com ela, o valor varia muito de mês a mês, Luciane garante que é fundamental para o orçamento da casa. A produção é vendida via cooperativa e, para ela, esse incentivo acaba abrindo novas portas e possibilidades.

“A gente se sente valorizado e vai conseguindo abrir mais portas, estender mais o nosso trabalho, expandir, ter mais saída de produto”, diz.

O marido trabalha fora e é Luciane quem “vai para roça” cuidar da produção e ela cobra a valorização.

“A gente tem que lutar bastante, trabalhar, não dá pra parar e ver que temos como vender é gratificante”, finaliza.

Luciane destina parte da produção de banana orgânica para as escolas de Jaraguá do Sul | Foto Eduardo Montecino/OCP

Incentivo a pequenos produtores na região

Em Guaramirim a história não é diferente e a aquisição de produtos diretamente da agricultura familiar visa, destaca o secretário de Agricultura e Pecuária, Jorge Feldmann, incentivar as pequenas propriedades. Mas, assim como em Jaraguá do Sul, a dificuldade está na variedade de produtos.

Segundo ele, culturas como arroz e banana, por exemplo, existe uma grande oferta, mas outros produtos carecem de produção. Hoje, de acordo com Feldmann, existe aproximadamente 130 produtores que se encaixam neste perfil de produção agrícola familiar e que podem se encaixar na legislação como fornecedores de alimentos para o município.

Mas o secretário ressalta que é importante incentivar a produção em toda a região.

“A legislação incentiva Guaramirim e toda a região, temos que falar como um todo porque nossos municípios vizinhos também têm uma plantação considerável e isso ajuda a todos”, destaca.

A produção adquirida pelo município é entregue pela Cooperativa Itapocu, que deve estar presente no simpósio, garante o presidente Luiz Olczyk. Segundo ele, hoje a cooperativa possui 58 cooperados e a produção, em 2017, atendeu a sete prefeituras via contrato. Ele conta ainda que no ano passado, a cooperativa recebeu cerca de R$ 900 mil com essas vendas, embora os contratos iniciais apontassem o valor aproximado de R$ 2 milhões.

“Isso aconteceu porque muitas prefeituras não fizeram os pedidos conforme estipulado inicialmente em contrato”, conta.

Para Olczyk, o incentivo à compra de produtos da agricultura familiar é importante para fomentar a produção e abrir portas de comercialização.

“Com isso a gente consegue agregar uma margem maior ao produtor, valorizando a agricultura de um modo geral”, enfatiza.

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