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Editorial | Desburocratizar para crescer

Por: OCP News Jaraguá do Sul

19/06/2017 - 11:06 - Atualizada em: 19/06/2017 - 13:36

O jornal O Correio do Povo deu início a uma série de reportagens especiais que revela as dificuldades enfrentadas por quem vive em Jaraguá do Sul e pretende construir uma casa ou abrir um negócio. O objetivo da nossa equipe foi entender quais as dificuldades são enfrentadas diariamente pelos empreendedores e moradores e também quais as iniciativas que estão sendo tomadas pelo poder público para diminuir a burocracia e dar rapidez aos processos, além de levantar um debate sobre a necessidade dos poderes constituídos nos seus diferentes níveis buscarem cada vez mais facilitar a vida das pessoas e não criar amarras que impedem o desenvolvimento pessoal e financeiro dos cidadãos, além de deixar o Brasil amargando as piores posições em rankings que medem a competitividade e a burocracia.

O Estado brasileiro precisa promover mudanças. A passividade da máquina pública é um dos grandes problemas do país, enfrentada também nos municípios e Estados. Os governos precisam exercer o seu papel com agilidade e eficiência. Algumas leis aprovadas recentemente visam diminuir os entraves. São dois exemplos em Jaraguá do Sul, a lei que acabou com uma série de exigências e promete permitir com que no máximo em 35 dias o interessado tenha em mãos o alvará de construção, e outra que promete dar ao MEI (Microempreendedor Individual) licença para exercer suas atividades sem a necessidade de uma série de requisitos. Porém, por enquanto, até mesmo essas iniciativas têm esbarrado em uma confusão de leis e falta de unificação.

O Brasil é campeão em burocracia essencialmente porque a sociedade é sub-representada. Ninguém pergunta, ao discutir uma nova regra na Câmara dos Deputados ou Câmara de Vereadores, se ela é estritamente necessária e quantas horas da vida de um cidadão vai custar. O brasileiro acabou se acostumando a perder tempo corrigindo o mesmo protocolo, pegando fila no cartório, pagando multa e correndo atrás da papelada. Mas a situação ficou tão insustentável que não pode mais esperar para mudar.

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Publicação da Rede OCP de Comunicação