As despesas com educação em Jaraguá do Sul quase triplicaram nos últimos dez anos. Em 2007, o governo municipal teve uma despesa concretizada de R$ 51,4 milhões, valor que passou para R$ 146,2 milhões no ano passado, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A ampliação dos serviços oferecidos e fechamento de turmas pelo Governo do Estado são apontados como principais fatores para o aumento no investimento na área.
Considerando a inflação (IGP-M) do período, o valor aplicado em Educação em 2007 equivaleria a R$ 92,3 milhões atualmente, o que corresponde a um ganho real (crescimento acima da inflação) de 102,5%. Comparando as despesas em Educação com o custo total para a manutenção de todos setores e serviços no Município, ambos os gastos cresceram quase na mesma proporção nos últimos dez anos: 2,8 vezes a Educação e três vezes as despesas totais.
Os gastos na Educação também vieram crescendo em uma média de 12,5% ao ano, tendo picos de incremento em 2011 (23,2%) e 2014 (18,1%). Somente em 2016 houve queda nas despesas realizadas em relação ao ano anterior, de R$ 3,2 milhões a menos (-2,2%).
A respeito da evolução das despesas na área, o secretário municipal de Educação, Rogério Jung, aponta os principais fatores para o crescimento nos gastos. “Desde 2007 para cá o Estado vem fechando turmas do ensino fundamental gradativamente. Na Barra do Rio Cerro, por exemplo, na Escola Duarte Magalhães, não tem mais nenhuma turma (estadual) e aí a demanda fica para o Município”, relata o secretário.
Jung explica que enquanto a educação infantil é de responsabilidade do município e o ensino médio é do Estado, o ensino fundamental é custeado a partir de coparticipação entre os dois entes. No entanto, continua Jung, o governo estadual tem fechado as turmas de ensino fundamental em todo o estado, mas não há repasse ou aporte de recursos para os municípios, que passam a arcar com as despesas pela absorção dessas turmas.
“Aí eu tenho que contratar novos professores, mais profissionais na cozinha para fazer a merenda, mais profissionais para fazer a limpeza das salas, aumentar a equipe de coordenação, tudo isso vai gerando mais custos”, afirma o secretário. Contudo, Jung afirma que o Município não tem intenção, no momento, de cobrar os recursos que não foram repassados. “Agora houve um entendimento e o Estado vai voltar com algumas turmas, nos locais que consideramos mais críticos”, informa o secretário. “Por enquanto seria na Ilha da Figueira, Barra do Rio Cerro e Vila Lenzi, mas só na Vila Lenzi é que já deve estar voltando a partir do ano que vem”, complementa Jung.
A respeito da demanda pelo serviço público de educação, o secretário avalia que o número de alunos matriculados tem se mantido nos últimos onze anos. De acordo com levantamento da Secretaria, o número de matrículas passou de 17 mil em 2007 para 19,9 mil neste ano, um incremento de 16,9%. Em 2012, o número era de 18,7 mil. “Houve uma demanda maior no ano passado, por conta da crise econômica que levou os pais a deixarem a rede privada e procurar mais a rede pública”, comenta.
MAIOR DO QUE O ORÇAMENTO
Em relação ao orçamento, criado com base na previsão que o governo faz das receitas esperadas e das despesas estimadas para o ano seguinte da gestão, desde 2009 as despesas efetuadas pela Administração foram maiores aos valores projetados nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A única exceção foi no ano passado, quando a LOA estimava uma despesa de R$ 152,8 milhões para 2016, mas os gastos ficaram em R$ 146,2 milhões, 4,3% a menos.
Para 2017, o orçamento prevê a aplicação de R$ 149,9 milhões em Educação. Até agosto deste ano, conforme os dados do TCE/SC, as despesas giram em torno de R$ 102,6 milhões, o que corresponde a de 68,4% do total projetado para 2017.
Quanto à previsão orçamentária para o próximo ano, o governo projeta um orçamento de R$ 162,5 milhões para a Educação. Em relação ao orçamento vigente, o valor é 8% superior. O secretário aponta que houve ampliação nos serviços oferecidos pela rede pública, como a implantação das escolas em turno integral. Segundo Jung, estas unidades custam cerca de 60% a mais que uma escola regular.
“E também a educação infantil, aumentaram os custos com as salas que precisaram ser adaptadas e também é preciso colocar mais profissionais para atuarem nas salas”, explica o secretário. Ele ressalta ainda a contratação, no ano passado, de 40 a 50 novos auxiliares de sala, o que contribuiu para o aumento nas despesas.
Em 2009, os gastos com Educação em Jaraguá do Sul correspondiam a 19% do orçamento total da Prefeitura, conforme a LOA daquele ano. Para 2018, a participação passou para 21,1%. O percentual é praticamente a média de participação da Educação nos orçamentos de cada ano (21%) ao longo dos últimos dez anos. No entanto, em 2010 e 2013 os índices chegaram a 22% e 22,1%.
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