Quem olha pela primeira vez para a jovem Jéssica Ziehlsdorff, de 24 anos, se surpreende com o carisma e a positividade que ela transmite em cada palavra. Moradora do bairro Vila Amizade, em Guaramirim, ela é do tipo de pessoas que não se deixa abalar, apesar das adversidades da vida. Jéssica é mãe do pequeno Cauã, de apenas de sete anos, que desde os quatro luta contra uma doença degenerativa rara chamada Tay-Sachs, que afeta os músculos, a visão, a fala e os movimentos.
Desde que a doença foi diagnosticada, há três anos, Jéssica parou de trabalhar para cuidar inteiramente do filho, o que limitou a renda da família, que gasta quase R$ 700 reais por mês com o suplemento do qual Cauã se alimenta.
Mas uma descoberta, no ano passado, trouxe a esperança de dias melhores para eles. Isso porque Jéssica conquistou, no ano passado, a um benefício do INSS por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Auxílio é previsto em lei
A LOAS concede o auxílio a idosos ou deficientes que não possuem condições ou dos quais a família não tem como subsidiarem os custos de vida.
De acordo com a advogada Jakeline Maba, o benefício é um direito garantido pela Constituição e foi regulamentado em 1993 pela LOAS, garantindo o repasse de um salário mínimo por mês para pessoas não contribuintes do INSS. Entretanto, um artigo dessa lei determina que, para conquistar o benefício, a família precisa ter renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, o que na prática representa um ganho de R$ 220 por pessoa. É aí que entra o problema.
Conforme Jakeline, por se tratar de um valor extremamente baixo, a maioria das famílias acaba tendo o benefício negado pelo INSS, que usa como base a lei de 1993. “Sendo assim, como outros programas nacionais têm o limite estipulado em meio salário mínimo, as decisões judiciais vêm ampliando o limite de renda per capita superior ao citado na lei, caso seja comprovado que a pessoa necessita do benefício”, explica.
Foi com base no argumento, Jéssica começou a receber o benefício, em outubro do ano passado, oito meses após dar início ao processo judicial. “Este valor fez muita diferença, conseguimos comprar itens básicos que o Cauã precisava e que antes eram inacessíveis, como um nebulizador, por exemplo”, comemora a mãe. “Nós recebemos auxílio com uma cesta básica e complemento, e agora podemos continuar lutando para pagar um tratamento para o Cauã”, conta.
