Canteiros, trevos e praças cheios de cores, flores em Jaraguá do Sul poderão ser cuidados pela comunidade a partir do próximo ano.
Isso porque a lei que permite a adoção dessas áreas públicas por empresas, entidades e pessoas físicas foi sancionada, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e já tem cronograma para que o edital seja lançado.
O Programa Adote Verde tem como objetivo envolver a comunidade no cuidado aos espaços públicos, ao mesmo tempo em que minimiza o orçamento municipal destinado à manutenção dessas áreas.
Para o vereador Eugênio Juraszek, autor do projeto, a adoção dos espaços por parte da população faz com que ela se sinta parte da cidade. “Vai ser legal porque diminuímos os custos e ajuda na geração de emprego. Existem muitos jardineiros que poderão ser contratados pelas empresas para a manutenção desses locais”, diz.
A ideia para a proposição do projeto, conta Juraszek, veio de uma cidade paranaense e a ideia é que todas as áreas do município possam ser adotadas por empresas ou pessoas físicas que se interessem em manter o espaço limpo, organizado e bonito, ressalta.
De acordo com o diretor de Decisões Administrativas do município, João Antônio Berti, foram mapeadas 68 áreas passíveis de adoção. Após a proposta de flexibilização dos espaços, criou-se uma normativa para que o processo pudesse ser realizado e fiscalizado.
“Alteramos a proposta e fizemos uma coisa mais contemporânea, nos moldes da cidade de São Paulo”, conta.
Berti afirma que o edital de chamamento público deve ser lançado até março e, no primeiro semestre de 2019, a cidade já deve contar com espaços adotados.
Embora a legalização da prática esteja em vias de acontecer, o diretor destaca que existem vários espaços que já são “cuidados” por empresas, entidades e comunidade, de maneira informal.
“Já existem áreas que são mantidas dessa forma. O Samae tem três dessas áreas e sabemos que há espaços mantidos por empresas e pessoas, mas nós não temos registros formais”, diz.
De acordo com Berti, mesmo sem o lançamento do edital, há pelo menos 15 empresas que manifestaram interesse em “adotar” um espaço público.
Placas indicam os “pais adotivos”
Adotar uma praça, canteiro ou trevo será, além de um ato de integração com a cidade, uma boa publicidade.
O programa prevê a instalação de placas indicando o responsável pela área e, para o diretor de Decisões Administrativas, João Antônio Berti, esse é um reconhecimento a quem se propõe a cuidar da cidade. Além disso, a publicidade pode impulsionar a participação.
O contrato entre a Prefeitura e o adotante será de três anos, com possibilidade de rompimento caso haja descumprimento da manutenção. Berti ressalta que haverá fiscalização mensal a fim de garantir o cumprimento do contrato.
Para ele, o programa é mais uma ação que vai de encontro com o discurso da atual administração pública de integrar o jaraguaense à cidade.
“Desde o primeiro dia de mandato, ele [prefeito] queria que o jaraguaense voltasse a gostar da cidade e quisesse fazer parte de tudo. Acho que esse também é um divisor de águas. Agora, estamos em um nível mais maduro de toda essa perspectiva do prefeito de administração compartilhada”, finaliza.
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