O advogado Jader Marques abriu a série de sustentações realizadas pelas defesas dos quatro réus nesta quinta-feira (9) no julgamento do caso da boate Kiss. Ele defende o empresário Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate, o Kiko. “Quando a verdade aparece é que nós fazemos justiça”, afirmou defensor, no início da sua explanação, que contou com citações do filósofo Sócrates. Ele defendeu a desclassificação para outro crime (culposo, incêndio, incêndio com morte, etc).
Marques trabalhou para derrubar o argumento da acusação de que o cliente dele agiu com desprezo e indiferença pela vida humana. Defendeu ausência de dolo eventual. Elissandro não assumiu o risco de produzir o resultado porque não imaginava que fossem utilizar artefato pirotécnico para locais externos na boate naquela noite.
Sobre o uso de espumas, segundo o Advogado, ela estava prevista em projeto entregue ao Ministério Público. “Tenho que condenar alguém que já sabia antes. Para haver dolo é preciso haver consciência. E eles não tinha essa consciência da espuma”, afirmou.
“É mentira dizer que, ao final de 2012-2013, a boate recebia mais de 800 pessoas. Casa muito lotada não tem consumo. É tiro no pé”.
O alvará de prevenção e proteção contra incêndio foi aprovado em 2009, concedido aos primeiros sócios da Kiss. Kiko entrou na casa em abril de 2010, depois que a documentação da casa noturna estivesse em dia. “Não havia uma determinação de pessoas”.
As barras de contenção colocadas na saída da casa noturna, admitiu, atrapalharam a fuga das vítimas, mas justificou a presença delas. “Era para afastar os clientes que já estavam no interior da boate dos que ainda não ingressaram. Havia muito medo de briga”. “O Promotor de Justiça disse que viu essa barra e que, para ele, ela não representava nada”.
Pediu a desclassificação para outro crime. “Não determinem a condenação dessas pessoas por dolo eventual”, pediu o Advogado. “O raciocínio de que eles sabiam o que estavam fazendo é ridículo, é absurdo”.
Jader Marques falou das semelhanças entre culpa consciente e dolo eventual. Nos dois, o agente assume o risco, mas na culpa, ele não aceita o resultado. O advogado encerrou pedindo a desclassificação do crime e apontou que representantes dos órgãos públicos deveriam ser também responsabilizados. “Acredito no que eu faço. A minha palavra vale mais do que a minha vida”.
*Com informações de TJRS.
