Após quatro semanas do início da campanha e faltando menos de 20 dias para eleição, os gastos dos candidatos a prefeito de Jaraguá do Sul e Guaramirim estão todos abaixo do limite definido pela Justiça Eleitoral. Segundo os dados disponibilizados no portal de candidaturas e contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os maiores gastos de Jaraguá do Sul e Guaramirim chegam a 60% e 21% do teto máximo, para os candidatos Antídio Lunelli (PMDB) e Paulo Veloso (PR) respectivamente. A campanha eleitoral segue até o dia 1º de outubro.
A determinação do limite de gastos é uma das mudanças estipuladas a partir da reforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165, 2015). Pela mudança, a cada eleição a Justiça Eleitoral deverá definir o teto máximo para os candidatos, tendo como base os gastos das eleições anteriores.
Para este ano em Jaraguá do Sul, o limite de gasto para a campanha de prefeito e vice-prefeito é de R$ 240,6 mil, enquanto que o limite para a disputa proporcional – dos candidatos a vereador – ficou em R$ 24,5 mil. Já em Guaramirim, o teto da campanha a prefeito é R$ 145,2 mil. Quanto aos vereadores, cada candidato poderá gastar até R$ 22,6 mil.
A reforma eleitoral também estabeleceu que os candidatos e coligações devem realizar duas prestações de contas, sendo uma parcial – relativa ao período de 16 de agosto e 9 de setembro – e outra final, 30 dias após o pleito. Em relação às doações em dinheiro, estas devem ser informadas à Justiça Eleitoral em até 72 horas após recebimento.
Por conta disso, o portal do TSE possui as informações repassadas pelos candidatos e coligações referentes à prestação de contas parcial. Caso o candidato não tenha efetuado despesas no período ou tenha ainda recursos a receber, os valores podem divergir.
Além do limite de gastos, outra mudança promovida pela reforma e que também traz impactos para os candidatos é a proibição das doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, vetando a contribuição de empresas. A partir deste ano, somente pessoas físicas podem doar recursos para as campanhas, sendo que para estas contribuições também há limite máximo permitido, de até 10% dos rendimentos brutos do doador, no ano anterior à eleição.
Coordenadores falam das dificuldades financeiras da campanha
Em relação às eleições passadas, os recursos disponíveis para as campanhas eleitorais diminuíram substancialmente, segundo avalia o presidente do PSD de Jaraguá do Sul, Leonel Floriani, que é coordenador financeiro da campanha do candidato a prefeito Jair Pedri (PSD). “As novas regras dificultaram a arrecadação (de recursos para a campanha), mas estimularam a criatividade”, pondera o presidente. Ele acredita que a crise econômica e também o desinteresse da população com a política são fatores que impactam na quantidade de recursos disponíveis.
Entre as medidas que o PSD tomou para angariar recurso, Floriani cita a realização de um jantar de adesão, atraindo apoiadores e filiados. Além disso, os candidatos a vereador do partido e também da chapa majoritária estariam aplicando recursos próprios, segundo o coordenador. Outra saída citada é a economia nos gastos, buscando a qualidade e objetividade dos materiais, avaliando a real necessidade para a campanha.
Ele diz que há a recomendação de fazer a entrega dos santinhos e plano de governo, por exemplo, diretamente ao eleitor, evitando o desperdício de materiais colocando-os nas caixas de correio, prática bastante comum em eleições. Outra alternativa da coligação foi a montagem de um estúdio próprio de gravação, levando à economia de recursos, segundo aponta Floriani.
Para o presidente do PP de Jaraguá do Sul, Ademir Izidoro, que é coordenador da campanha a prefeito de Antídio Lunelli (PMDB), a força e tamanho dos partidos da coligação estão ajudando a fazer a economia de recursos, sobretudo na contratação de pessoal para trabalhar na campanha. “Nossa militância está fazendo a entrega do plano de governo, assim como o próprio candidato a prefeito e o candidato a vice (Udo Wagner, do PP) estão cada um em um canto da cidade, ajudando na campanha”, comenta Izidoro.
Ele cita que o PMDB é o maior partido de Jaraguá do Sul, possuindo grande número de filiados, assim como os partidos PP, DEM e PTB. Além disso, o coordenador conta que possui poucas pessoas atuando no comitê eleitoral, “entre sete e oito”, diz Izidoro. Ele também comenta que com a proibição das doações privadas, os candidatos estão aplicando recursos próprios para o custeio das despesas.
Quanto à novidade do limite de gastos, o coordenador diz que a coligação “vai gastar o que a lei permite”. Apesar das dificuldades financeiras que as novas regras trouxeram, segundo afirma Izidoro, a parte positiva das mudanças é que a campanha foi reduzida para 45 dias.
