Por Patricia Moraes
Depois de dois meses de trabalho debruçado em cima de uma pilha de papéis, o controlador-geral do município de Jaraguá do Sul, Eduardo Bertoldi, diz que a administração ficou satisfeita com o resultado da auditoria, segundo ele, inédita, realizada pela pasta em cima de 4.725 folhas de pagamento. O pente-fino, anunciado em fevereiro pelo prefeito Antídio Lunelli, envolveu os vencimentos dos servidores da Prefeitura, do Samae, Issem, além de aposentados e pensionistas. O resultado surpreende positivamente.
Ao todo, foram encontradas somente 12 irregularidades. Os casos somam R$ 33 mil por mês, pagamento já cortado, e envolvem pagamentos indevidos de auxílio-família (oito servidores), adicional noturno (três servidores) e adicional de aperfeiçoamento (um servidor). “Ficamos satisfeitos com o resultado, até porque uma auditoria como essa nunca tinha sido realizada. O governo está economizando em tudo. Então, nada mais justo do que fazer um pente-fino no principal gasto do município”, diz o controlador.
A folha de pagamento dos servidores gira em torno de R$ 20 milhões ao mês. Com os resultados em mãos, a próxima etapa da Controladoria será garantir que os valores repassados indevidamente retornem ao caixa do município. Em um dos casos, por exemplo, a suspeita é que um servidor tenha recebido irregularmente adicional noturno por mais de dez anos. “O tempo em que esse e os outros pagamentos ocorreram, isso tudo tem que ser bem levantado para que a gente possa cobrar a devolução dos valores. Foi dinheiro público aplicado irregularmente”, diz Bertoldi.
Onze servidores fizeram parte da comissão especial responsável pelo trabalho. Além do grande número de folhas de pagamento avaliadas, a diversidade de especificações em cada uma delas (são 58 possíveis divisões, como auxílio da educação, progressão, triênio e abono) também gerou dificuldades.
Próximas auditorias envolvem atestados
A Prefeitura já tem um planejamento para a realização de outras auditorias. A próxima será em cima dos atestados médicos concedidos aos servidores do município em 2016, serão solicitadas inclusive as guias do Issem ou recibos de pagamentos de consultas particulares, e também as horas-extras relativas ao ano passado. Além disso, a alimentação escolar dos cerca de 20 mil estudantes da rede municipal, controle de estoque e materiais de todas as secretarias e o fornecimento de medicamentos passarão por um pente-fino.
Governo vai auditar os 20 maiores contratos
Outro procedimento adotado pela Controladoria será a realização de auditorias permanentes e preventivas. Por enquanto, a orientação é de avaliação detalhada em cima dos 20 maiores contratos da Prefeitura com fornecedores. Entre os objetivos, confirmar a prestação de serviços e comparar os preços cobrados segundo a nova realidade da economia.
