Ações dobram entre janeiro e julho na microrregião

Cotidiano

Por: OCP News Jaraguá do Sul

quarta-feira, 04:00 - 21/09/2016

OCP News Jaraguá do Sul
O número de ações trabalhistas praticamente dobrou na microrregião entre janeiro e julho deste ano, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina. Em janeiro, a vara de Jaraguá do Sul, que engloba os cinco municípios, registrou 153 novos processos, número que passou para 330 em julho – um crescimento de 115%. No ano passado, a variação para o mesmo período foi de 23,7%. Ao todo, foram registradas 2.071 novas ações nos sete primeiros meses deste ano, um aumento de 15,1% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram abertos 1.798 processos. Nos últimos dois anos, o aumento no número de ações trabalhistas chegou a 31,4%. O índice representa o nono maior crescimento do Estado, dentre as 30 regiões definidas pelo TRT. O presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs), Giuliano Donini, avalia que historicamente o Brasil está entre os países com o maior número de reclamatórias trabalhistas no mundo o que, somado ao desequilíbrio econômico atual, impulsionou o crescimento de ações registrado na região. Segundo Donini, o tema é complexo e passa por diversas mudanças culturais e legais no País. “Sempre falo na necessidade de modernizar as leis de trabalho. Temos uma legislação muito ultrapassada. Nossos modelos de negócios têm evoluído e nós ainda estamos baseados em uma legislação completando mais de 70 anos, totalmente baseada na era industrial, como se tudo ainda funcionasse naquele ritmo”, analisa o presidente. Donini defende duas questões centrais: a simplificação da legislação e o fim da polemização sobre a terceirização de serviços. “Antigamente as empresas eram muito verticalizadas. Entretanto, temos uma mudança de modelo, em que temos mais empresas especializadas e isso gerou novas oportunidades, modernização e uma competição saudável para o mercado”, argumenta. Acima de tudo, o presidente da Acijs destaca que é preciso trazer o debate à tona. “Hoje 40% do que o judiciário trata é sobre questões trabalhistas. Tem alguma coisa errada com o sistema. Temos que defender o conceito básico de que o que foi acordado prevaleça. Mas isso exige maturidade, registro e bom senso”, opina. Região tem mais de seis mil processos em aberto Atualmente, 6.158 ações trabalhistas estão em aberto nas duas varas de Jaraguá do Sul. É o quarto maior índice de processos pendentes de solução do Estado, atrás apenas de Joinville (9.499), Blumenau (7.299) e Florianópolis (6.854). Se somados a este número outros processos ainda pendentes de baixa na microrregião, o total de ações em tramitação chega a 7.750, segundo os dados do TRT. “Estamos cientes desse problema e estamos trabalhando para solucionar. Os juízes estão colocando os processos em pauta e houve um aumento da produtividade em quase 60% na primeira vara e de 30% na segunda. Isso significa aumento em sentenças. Essa é uma jurisdição com trabalho pesado e ações complexas, é uma unidade em que dificilmente saem acordos”, explicou a desembargadora do TRT em Santa Catarina, Luordes Leiria. Apesar do acúmulo, este ano a microrregião tem mantido um equilíbrio entre o número de novos processos e os processos concluídos. Nos sete primeiros meses do ano, a microrregião teve 2.020 ações solucionadas, frente às 2.071 novas ações. Deste total, 1.302 foram encerrados por sentença e 718 por acordo entre as partes. Em nota, a assessoria de imprensa do TRT SC afirmou que, apesar do corte de 37,4% nas verbas de custeio do órgão este ano, a produtividade aumentou. Segundo a assessoria, em 2013 foram julgados 69,9 mil processos no Estado, número que evoluiu para 78,7 mil em 2014 e depois para 80,4 mil no ano passado. Entre janeiro e julho deste ano, o número de ações julgadas chegou a 53 mil, o que indica que o índice do ano passado será superado.
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