Laudo apontava risco de deslizamento desde 2009 no Morro do Schmidt, em Guaramirim

O deslizamento de terra que destruiu parte da rodovia SC-108 e atingiu cerca de 10 casas, no bairro Vila Freitas, em Guaramirim, pareceu imprevisível. Um fenômeno que por muito pouco não fez vítimas.

No entanto, a situação de risco na área cortada pela rodovia não era uma completa desconhecida antes da madrugada de 18 de fevereiro, em que a chuva torrencial fez o local amanhecer com uma cratera.

Em 2009, um laudo realizado pela Defesa Civil do Estado pedia intervenções no Morro do Schmidt, que fica logo acima da rodovia.

Segundo o levantamento, eram necessárias ações temporárias e definitivas para a remoção das famílias, com probabilidade de deslizamento devido às construções irregulares da área.

O documento foi elaborado logo após a sequência de chuvas que atingiu a região em 2008. O geólogo que assinou o levantamento na época, Normando Zitta Junior, lembra que 10 edificações estavam em alto risco.

Estrutura do Morro do Schmidt, da rodovia e da Vila estão interligadas. Foto: Eduardo Montecino/OCP News

Zitta Junior explica que a área do Morro do Schmidt e a Vila Freitas possuem um perfil de solo muito suscetível e são contínuos. Com a umidade e a chuva intensa, o solo acaba se fragilizando, possibilitando o avalanche de lama.

Na época, os moradores se recusaram a sair de suas residências. Muitos alegaram estarem em uma área segura. De acordo com a procuradora geral de Guaramirim, Angélica Gomes Belli, na época quatro moradores entraram em uma ação liminar contra o município.

Angélica salienta que o laudo mencionava o risco e a instabilidade dos terrenos. Entretanto, as famílias estavam cientes e relataram que o perigo poderia ser administrado.

Na época, determinou que os moradores poderiam permanecer em suas casas. Foto: Eduardo Montecino/OCP News

Ainda segundo a decisão preliminar, os moradores informaram que as obras de alargamento da SC-108, então SC-413, em Guaramirim é que iria comprometer a estrutura das construções. Segundo a procuradora, foi solicitado pelas famílias, na época, a realização de uma perícia judicial para vistoriar a área.

A sentença proferida pela juíza Fabíola Duncka Geiser determinou que os moradores poderiam permanecer em suas casas.

“O laudo concluiu que havia risco, mas não apontou essa obrigatoriedade da retirada dos moradores”, explica Angélica.

“Era uma tragédia anunciada”

De acordo com o coordenador regional do estado da Defesa Civil, Osvaldo Gonçalves, foram mapeados 255 municípios de Santa Catarina em 2012 que estavam em áreas de risco.

“A Vila Freitas estava neste mapeamento. Se no dia seguinte tivessem feito algo, o resultado poderia ser diferente. Infelizmente agora estamos vendo os estragos. Já era uma tragédia anunciada”, lamenta.

Na opinião do geólogo Normando Zitta Júnior, o descuido é um dos principais motivos para as orientações serem ignoradas e as mudanças de gestões dificultam a continuidade no trabalho.

Gonçalves destaca falta de ação após mapeamento de áreas em 2012. Foto: Arquivo OCP News

“São uma série de fatores que envolvem essas mudanças de governo. Alguma coisa se perde de uma gestão municipal e estadual. A questão financeira também barra os municípios”, pontua.

O prefeito de Guaramirim, Luís Chiodini, afirma que tomou conhecimento sobre a situação do Morro do Schmidt durante o seu mandato. Chiodini salienta que o problema está relacionado a gestões anteriores.

“Eu achava que estava resolvido. Tanto é que o próprio Ministério Público autorizou as famílias a ficarem”, relata.

Diante da situação, ele revela que faltou empenho das autoridades. “Eu, como prefeito, estou abaixo das leis. A mudança de governo com certeza contribui para passar despercebido o que não estava sendo cobrado de nós”, pontua.

Rodovia influencia Morro do Schmidt e Vila Freitas

Nas últimas semanas, o Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra) optou por liberar duas pistas da rodovia, com o argumento que somente uma estava em risco. A Defesa Civil esteve no local e após a vistoria foi concluído que a área deveria permanecer interditada.

Osvaldo Gonçalves salienta que a estrada é a base do Morro do Schmitt e da Vila Freitas. “Se a pista fosse liberada, com certeza iria potencializar o deslizamento e colocar em risco a vida dos moradores”, explica.

Rodovia foi bloqueada após deslizamento de terra atingir a Vila, na parte mais baixa da área. Foto Eduardo Montecino/OCP News

O novo estudo, feito este ano pela Defesa Civil, apontou que há rachaduras no solo e em árvores quase tombadas. Ao total, 68 casas foram interditadas, sendo 58 na Vila Freitas e dez no Morro do Schmidt.

Segundo o diretor do órgão, Ezequiel de Souza, como muitas residências foram construídas de forma imprópria, algumas famílias não têm direito de permanecer na área. “Se tiver documentação, todos serão indenizados. Quem não tiver terá que sair”, ressalta.

Terra que deslizou da rodovia destruiu 10 casas da Vila Freitas. Foto: Eduardo Montecino/OCP News

Ezequiel revela que as famílias que optaram em ficas na área, mesmo sendo considera de risco, tiveram que assinar um termo de responsabilidade. “Os moradores afetados receberam o benefício de aluguel social”, comenta.

De acordo com Souza, aproximadamente 44 famílias ganharam e três não se encaixavam na renda, que é estipulado um valor de quatro salários mínimos.

Moradores são contra saída

A reportagem do OCP esteve nesta semana no Morro do Schmidt para entrar em contato com as famílias que receberam alerta de risco na época, mas poucas que moravam no local em 2009 permanecem.

Há um ano vivendo na localidade, Wanderlei José foi um dos moradores que teve sua residência interditada pela Defesa Civil nas últimas semanas.

Mesmo com o alerta, José decidiu ficar. “Eu não posso deixar abandonado o que eu levei a vida inteira para construir. É tudo legalizado”, conta. Em sua opinião, não há necessidade da medida.

“Está vendo essa terra? Não caiu”, aponta Wanderlei ao contar que mesmo com as fortes chuvas na frente de sua casa, que não possui proteção, poderia ter desbarrancado.

Embora seu imóvel não tenha sido interditado, Michele Góes viu a vizinha deixar a área. A moradora também acredita que o local não possui risco.

“Eles já sabiam do perigo há dez anos. Daí quando acontece o desastre, querem tudo às pressas”, dispara.

Michele Góes não vê necessidade a retirada dos moradores do Morro. Foto: Eduardo Montecino/OCP News

Michele salienta que há outras intenções por trás dessa medida. “O pessoal está achando que eles querem tirar os moradores para expandir a rodovia”, acredita.

Questionada pela reportagem, a superintendente do Deinfra, Andreia Teixeira, relatou que não existe recursos e nenhum projeto de lei para duplicar a pista. Segundo ela, só será recuperada a área que foi comprometida.

“Se a gente quisesse ocupar as áreas, teríamos que desapropriar os terrenos. Não temos essa intenção”, explica.

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