Com as manifestações dos caminhoneiros e os estoques de combustível acabando, surgiram muitas fotos e relatos da população sobre postos vendendo o litro da gasolina por até R$ 9,99. Foi o caso deste posto em Brasília.

A falta de alternativa no atual momento faz com que muitos motoristas acabem cedendo aos valores abusivos. Mas, o que fazer nestes casos?

De acordo com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Jaraguá do Sul, em situações de aumento do preço sem justa causa, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria da Prefeitura, no 0800-642-0156.

Conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Em Jaraguá, segundo a diretora do Procon, Samira Leutprecht, há muitas especulações em torno deste assunto.

"Hoje de manhã visitamos alguns postos de gasolina, mas não verificamos práticas abusivas. Os preços estavam entre R$ 4,02 e R$ 4,59", relata Samira.
A diretora também comentou sobre o caso de um posto de gasolina do município que estaria vendendo o litro da gasolina por R$ 8,88.
"Neste caso, a equipe do estabelecimento nos explicou que foi um infeliz caso de logística. Onde o pessoal estava trocando os preços nos letreiros, mas, dentro do local os preços aplicados estavam sendo aplicados normalmente", conta Samira.
O Procon ainda orienta que é proibido recusar atendimento às demandas dos consumidores, na medida da disponibilidade de estoque; e aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.

A diretora do Procon alerta para a importância de guardar a nota ou cupom fiscal, para comprovar a prática abusiva.