Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego.
O anúncio foi feito nesta quinta (19) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
A complementação será equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego.
Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de pessoas.
Por se tratar de uma antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador receberá 75% do benefício quando for demitido.
Bianco também anunciou que o governo pretende arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o empregado contraia a Covid-19. Atualmente, as duas primeiras semanas de afastamento são pagas pela empresa.
As mudanças, informou o secretário, serão enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
Agências do INSS
O governo também simplificará os protocolos e reforçará o atendimento virtual nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os serviços, inclusive as perícias médicas, passarão a ser remotos.
Segundo o secretário, o governo não restringirá o direito aos benefícios. Apenas tentará reduzir ao máximo a procura às agências do INSS.
“O público que visita as agências é formado por pessoas doentes ou incapacitadas para o trabalho, pessoas com deficiência, idosos e a população vulnerável do nosso país”, explicou.
O atendimento remoto será reforçado. As agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento sobre a forma de acesso aos canais de atendimento remoto.
Em relação aos benefícios por incapacidade ou auxílio doença, o benefício será concedido com base apenas no atestado do médico particular.
O trabalhador com incapacidade ou doença poderá enviar o atestado do médico particular no sistema Meu INSS, disponível na internet e por smartphone, depois de preencher um cadastro. A partir daí, o tratamento do benefício se dará sem a necessidade de perícia presencial enquanto durarem as restrições à circulação de pessoas.
“Neste momento de crise, benefício será concedido rapidamente com base no atestado particular”, assegurou Bianco.
O Ministério da Economia orientou ainda os segurados do INSS a evitar sacar os benefícios no banco.
O INSS permitirá os saques por terceiros, por meio de procuração pública, sem a necessidade de averbação no órgão.
Com informações da Agência Brasil
Foto Studio OCP
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram Jaraguá do Sul
