A saída para que Santa Catarina encontrar o equilíbrio econômico-financeiro está nas mãos do futuro governador e dos novos deputados estaduais. A opinião é do Governador Eduardo Pinho Moreira, que apresentou nesta quinta-feira (13) os números do Estado desde quando assumiu o Executivo até o momento.
A explanação foi feita em entrevista coletiva promovida em parceria pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Associação de Diários do Interior (ADI) e Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori), realizada na sede da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif),na Capital.
Governador apresentou ações de sua gestão | Foto Divulgação
Eduardo Pinho Moreira foi claro ao falar sobre a situação financeira do estado. “O próximo governador vai assumir com uma dívida de aproximadamente R$ 2 bilhões. Vai pagar a folha e sobrar pouco para investimentos”, contabilizou.
Sentado ao lado do Secretário de Fazenda, Paulo Eli; da Diretora do Tesouro do Estado, Michele Roncalio; e do Secretário de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior; além do presidente da Acif, Luciano Rossi Pinheiro; o governador revelou que não conhecia o tamanho do problema quando sentou na cadeira do executivo estadual.
“Todos nós sabemos que essas informações ficam com a secretaria da Fazenda. Não tínhamos o conhecimento como temos agora”, disse Pinho Moreira, numa crítica à administração do seu antecessor, Raimundo Colombo.
Números e ações
O governador apresentou números que, nas suas contas, mostram como estava o quadro financeiro de SC em 6 de abril deste ano e como estão agora.
“Assumimos com o limite legal da folha de pagamento ultrapassado em 49,73%; dívida de R$ 19,5 bilhões em empréstimos bancários; déficit de R$ 2 bilhões; mais R$ 1 bilhão de dívida com a Saúde e o que é pior, sem certidão negativa de precatórios, o que nos impedia de receber recursos de Brasília”, explicou.
Painel apresentado pelo governo de SC
Moreira expôs as ações que seu governo adotou para virar o jogo: “Cortamos 218 cargos comissionados; 471 funções gratificadas; desativamos 15 agências regionais e 4 secretarias executivas; passamos a controlar os gastos, pondo fim as parcerias com a iniciativa privada que sugavam as economias de Santa Catarina”, revelou.
Painel apresentado pelo governo de SC
Pelos dados apresentados, com essas medidas houve R$ 900 milhões de economia, que diminuíram o déficit do estado para R$ 1,1 bilhão.
“Deixamos a folha de pagamento em 48,87%, dentro do limite prudencial e já deixamos empenhado para a Saúde 14,3% da receita”, garantiu.
Mais 25% da gratificação natalina
Outra ação que se tornou possível, segundo o governador, foi antecipar em 50% o pagamento da gratificação natalina, o 13º dos servidores públicos.
“Pagamos 25% em julho e vamos pagar mais 25% no dia 19 de setembro, semana que vem. Já está empenhado”, assegurou.
Mas para que o futuro administrador do estado não passe pelos mesmos problemas, o atual governador está convencido de que, superada as eleições, os eleitos – e até os deputados que não se reelegerem – deveriam apresentar projetos de leis que mudem o quadro financeiro de Santa Catarina.
Painel apresentado pelo governo de SC
“Haverá ambiente para isso. O déficit previdenciário é enorme; a Fiesc pediu para que reduzíssemos a alíquota do ICMS de 17% para 12%; o tamanho do estado tem que diminuir, senão não será possível fazer nada”, disparou.
Painel apresentado pelo governo de SC
Moreira disse que não apresenta projetos que possam melhor o quadro financeiro porque sabe que não passará na Assembleia Legislativa. “Não tenho maioria. Não adianta apresentar”, resumiu.
Painel apresentado pelo governo de SC
Para garantir, nas suas palavras, transparência junto ao futuro governador, Eduardo Pinho Moreira nomeou, ali mesmo na entrevista coletiva, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, como interlocutor junto ao futuro governo para iniciar a transição. “O Paulo nem sabia, mas ficou sabendo agora”, finalizou.
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